Alessandra Horto
O Dia - 18/06/2009
Governo federal admite risco de adiamentodoaumento salarial dos servidores. Mas cortes não chegarão aos soldos
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem que o reajuste de 800 mil servidores civis do governo federal, previsto para entrar em vigor daqui a duas semanas, está ameaçado e pode ser adiado por causa da acentuada queda na arrecadação de impostos. Somente em maio a receita ficou R$ 3 bilhões abaixo do previsto.Bernardo não mencionou, mas os únicos que podem respirar aliviados são os militares das Forças Armadas, que têm fontes de recursos próprias que garantem o aumento, também em julho. Segundo, o Ministério da Defesa, a programação em vigor para o reajuste da remuneração dos militares está definida na Lei nº 11.784, de 2008 (ex-MP 431) e “não está em curso qualquer discussão de alteração desta programação”.A mesma garantia não têm os civis. Questionado sobre a possibilidade de o pagamento do funcionalismo civil ser adiado, Bernardo sinalizou: “Existe (a possibilidade). O aumento é a partir de 1º de julho. Não temos a decisão ainda”.É a primeira vez que o governo declara diretamente que o aumento pode ser adiado. A recessão técnica, resultado da diminuição na atividade econômica e da arrecadação de imposto, forçou o governo a adotar a postura. “É possível que tenhamos que fazer algumas mexidas. Se temos menosreceita, temos que adequar as despesas.Mas não tenho condições de dizer agora o que será cortado, seria antecipação desnecessária”, disse Bernardo.Em 2008, o governo anunciou aumento em até quatro parcelas anuais dos vencimentos de 1,4 milhão de servidores civis e militares, incluindo aposentados e pensionistas. Desde dezembro, a equipe econômica estuda o adiamento do reajuste deste ano. De lá para cá, a cada anúncio de desaceleração da economia, cresce a possibilidade de adiamento para o fim do ano. Como, por exemplo, no último dia 9, quando ODIA revelou com exclusividade que os setores de Recursos Humanos se mobilizaram após o anúncio da segunda queda seguida do PIB (Produto Interno Bruto). O custo do reajuste dos servidores será de R$ 36 bilhões até 2010.