Autor(es): Fabio Graner
O Estado de S. Paulo - 18/06/2009
O desempenho ruim da arrecadação pode levar o governo a fazer cortes nos gastos, mesmo depois do anúncio da redução do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) para o ano. Os novos cortes também diminuirão o já exíguo espaço para novas reduções de impostos. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que a arrecadação de maio, anunciada na terça-feira pela Receita Federal, surpreendeu negativamente, ficando R$ 3 bilhões abaixo do previsto pelo governo. Em relação às desonerações tributárias, que o governo estuda se vai ou não renovar (como o IPI sobre automóveis), Bernardo disse que o espaço para a redução de impostos está chegando ao limite. "Vamos ter de equilibrar as contas do Orçamento. É provável que tenhamos de fazer ajustes. Se diminui receitas, tem de diminuir as despesas", afirmou o ministro, lembrando que a queda na arrecadação reflete a menor atividade econômica e as desonerações feitas pelo governo.Em princípio, explicou Bernardo, o tamanho do corte tende a ser do tamanho da frustração de receita. Para ele, um ajuste de R$ 3 bilhões não é muito grande, mas é necessário. No ano, as receitas já estão R$ 63 bilhões abaixo do previsto no Orçamento, sendo cerca de R$ 60 bilhões até abril, quando o governo anunciou a redução da meta de superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,5%. Bernardo não disse onde poderão ser feitos os cortes. Apenas que tudo está em análise, inclusive o reajuste dos servidores públicos, previsto para julho. Segundo ele, eventuais cortes de gastos no Orçamento não vão afetar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Demais investimentos serão avaliados, mas o ministro lembrou que há projetos colocados pelo Congresso Nacional que teriam de ser negociados com os parlamentares. Não quis adiantar os programas que sofrerão cortes sob o argumento de que a decisão será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Depois o corte mencionado não acontece e vocês (imprensa) vão falar ?governo recua? ou coisa parecida", justificou. A definição ocorrerá até fim da próxima semana. USO DO FUNDOO ministro do Planejamento evitou tratar da possibilidade de o governo sacar os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e lembrou que o governo decidiu que não utilizaria os recursos em 2009. O FSB tem cerca de R$ 15 bilhões em caixa e o governo pretende lançar mão dos recursos só no ano que vem, quando a meta fiscal voltará a 3,3% do PIB (que é a meta de 3,8% do PIB, excluindo a Petrobrás, que sairá do cálculo do resultado fiscal).A ideia da equipe econômica é usar o dinheiro para cumprir a meta de 2010, ao mesmo tempo em que mantém o pé no acelerador do gasto público. O ministro disse que não há contradição entre cortar gastos e o discurso que fez ontem sobre a importância do papel do Estado na economia. "Não há contradição. O papel do Estado é fundamental, mas não significa dizer que vamos desarrumar nossas contas. Até porque, para o Estado atuar, é preciso ter contas equilibradas." Para Bernardo, a crise econômica no Brasil, aparentemente, será mais curta que em outros países. Disse ainda que, nesse período de dificuldades em que a arrecadação é impactada negativamente, é importante investir na melhoria da gestão dos recursos públicos. "É preciso fazer mais com menos."