Autor(es): Marcelo Rocha e Daniel Pereira
Correio Braziliense - 22/06/2009
Assim como senadores, funcionários têm 14º e 15º. Proposta em tramitação quer acabar com regalias
O ano no Senado Federal tem 15 meses. Pelo menos na bilionária
folha de pagamento da Casa. Carinhosamente apelidada de “mãe” pela quantidade de gratificações e horas extras distribuídas, ela também reserva espaço para os 14º e 15º salários. Em valores atuais, o adicional depositado na conta dos 81 senadores custa aos cofres públicos cerca de R$ 2,7 milhões anuais. Dinheiro que fica miúdo se comparado ao que é pago aos servidores. Desde 2007, segundo informações da execução orçamentária consultados pelo Correio, o desembolso soma R$ 291,7 milhões. Somente no ano passado, isso representou uma despesa média de R$ 24,3 mil por funcionário. Os 14º e 15 º salários são chamados de “auxílio paletó”, uma verba repassada aos senadores no início e no fim do ano legislativo. Em 1993, o Senado decidiu mudar o cálculo da remuneração dos servidores, vinculando parte dela ao subsídio dos senadores (R$ 16.512). Foi a brecha para estender a remuneração extra dos parlamentares aos funcionários, incluindo pessoal da ativa, aposentados e pensionistas. Têm direito à verba os detentores de função comissionada (FC). “Hoje, no Senado, isso significa muita gente”, disse uma servidora. O valor transferido a cada funcionário varia de acordo com o FC ocupado por ele. Nos últimos dois anos e meio, a conta do Senado com os 14º e 15º salários dos servidores seria suficiente para praticamente quitar toda a folha de pagamento referente aos meses de fevereiro e março — respectivamente, R$ 183,2 milhões e R$ 147 milhões, segundo dados do Ministério do Planejamento(1). Com 6,2 mil funcionários, a Casa tem, proporcionalmente, a folha mais cara do Poder Legislativo federal. Na edição de ontem, o Correio revelou algumas razões para isso: de janeiro de 2003 até a última quinta-feira, a instituição gastou R$ 2 bilhões com gratificações por exercício de função e horas extras. Para o senador Tião Viana (PT-AC), há “excessos” na folha de pagamento do Senado. O problema, diz o petista, não são os salários, mas os gastos em geral. “Os bons servidores não concordam com a falta de critérios para a contratação e demissão de funcionários, a inexistência de metas e a não cobrança de resultados”, diz, com a cautela de quem teve a candidatura à Presidência do Senado minada por grupos de empregados preocupados com a possibilidade de perder benesses conquistadas nos 14 anos em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria-Geral da Casa. Na quinta-feira, a reportagem enviou pedido de informação sobre os salários extras à Secretaria de Comunicação. O e-mail foi repassado à Diretoria de Recursos Humanos, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Viana é autor de proposta apresentada ao comandante do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), que prevê a aprovação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal para o Legislativo e o Judiciário. A ideia é usar o texto a fim de reduzir, gradativamente, as despesas dos dois poderes. “Não acho que os servidores sejam inimigos do Senado. Pelo contrário, a Casa tem quadros altamente qualificados, que sofrem com a contaminação”, declara o petista, referindo-se aos afilhados de políticos pendurados na folha. Líder do PSDB, o senador Arthur Virgílio (AM) também sai em defesa de parte do quadro funcional. “Os bons funcionários estão com a autoestima baixa devido à mistura com a turma do oba-oba. Ninguém sabe mais quem é quem”, afirma o tucano. Tião e Virgílio fazem parte do grupo de 20 senadores em defesa de uma reforma administrativa no Senado. Nos últimos dias, esse pequeno exército parlamentar passou a ser alvo de hostilidade nos corredores da Casa. Ao marchar para o interrogatório de Agaciel Maia, o tucano Tasso Jereissati (CE), por exemplo, foi recebido, na porta do gabinete da Presidência, por uma espécie de corredor polonês. Em vez de agressões físicas, os integrantes do corredor viraram as costas a Jereissati em retaliação aos esforços pela moralização. “Tem uma elite de cardeais que ganha mais do que os senadores e está incomodada com o processo em curso”, afirma um dos parlamentares mais influentes. Defensores de uma revisão do gasto público destinada a dar fôlego aos investimentos, representantes do setor produtivo demonstram preocupação com o tamanho da folha salarial do Congresso, que consideram descolada da qualidade do serviço prestado à população. “O Estado tem de estar bem aparelhado, mas seu corpo tem que ter metas a cumprir. Hoje, não há compromisso. Gasta-se, gasta-se, acaba o ano, e parte dos servidores nada faz”, critica o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão. 1 - A FOLHA MAIS CARA A despesa de Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União (TCU) com pessoal foi de R$ 393,9 milhões em março, segundo dados do Ministério do Planejamento. O Senado gastou R$ 147 milhões com seus 6,2 mil servidores. O desembolso representou 35,6% da folha de pagamento de todo o Legislativo federal. O percentual da Câmara foi 41% (R$ 181,6 milhões) para cerca de 15 mil funcionários.