O Ministério da Pesca e Aquicultura peca por ser jovem. Essa é a justificativa do secretário executivo da pasta, Dirceu Lopes, para o alto número de servidores nomeados sem concurso público que dão corpo à pasta. Em reportagem publicada ontem, o Correio mostrou que o mais novo ministério do governo de Luiz Inácio Lula da Silva funciona com quadro composto majoritariamente por servidores comissionados. Lopes justifica o percentual dizendo que precisa de tempo para estruturar o ministério.
Hoje, dos 210 funcionários, 88 não prestaram concurso. Após a publicação de decreto que irá regulamentar a estrutura da nova pasta, mais 286 servidores serão nomeados sob critério político. Com isso, 75,4% do pessoal exercerá função sem passar por seleção. O secretário executivo, que responde como ministro na ausência do titular, Altemir Gregolin, diz que está trabalhando para criar carreiras específicas para o ministério, e espera anunciar um edital com 300 vagas até abril de 2009.
“Não existe memória de gestão sem concurso. Para nós, isso é fundamental, mas precisamos de tempo. Uma pasta não nasce com quadro constituído”, alegou.
Marcelo Viana, secretário de gestão do Ministério do Planejamento, responsável pela fiscalização e gerenciamento dos cargos do Executivo federal, também saiu em defesa da nova pasta. “Como antes era uma secretaria especial, trabalhava com pessoal requisitado de outros ministérios e comissionados”, justificou. Dirceu Lopes ressaltou ainda que, mesmo com comissionados, o ministério conta com especialistas em aquicultura e pesca. “Temos muitos profissionais que poderiam estar ganhando mais fora, que trabalham aqui por acreditarem na política que estamos desenvolvendo”, garantiu.
|