Ponto do Servidor - Maria Eugênia
Jornal de Brasília - 09/07/2009
Está em análise da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei 5245/09, do Poder Executivo, que concede um bônus especial aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que superarem as metas de desempenho relacionadas à área de atuação do órgão.
O bônus será pago em parcela única, em junho de 2010, no valor de R$ 48.695 para os cargos de nível superior, R$ 20.856 para o nível intermediário e R$ 6.408 para o nível auxiliar. As metas para o Dnit poderão estar
relacionadas, total ou parcialmente, ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As metas vão se referir ao período de 1º de janeiro de 2009 a 30 de abril de 2010. Segundo o governo, o bônus beneficiará 2.947 servidores e custará R$ 55,96 milhões. Não incidirá contribuição previdenciária nem imposto de renda sobre o valor do bônus. O projeto tramita em regime de urgência constitucional.