| Autor(es): Marcelo Rocha |
| Correio Braziliense - 28/07/2009 |
Congresso |
De acordo com o Portal da Transparência do Senado, a Mesa Diretora (presidência, duas vices-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria) conta com 226 comissionados, 81% dos 276 servidores lotados nessa estrutura. Ou seja, de cada 10 funcionários vinculados à Mesa, oito ocupam os cargos (1)sem a realização de concurso público. Prevalece, portanto, o critério político no preenchimento de postos existentes em áreas fundamentais na rotina da instituição. “Sem os comissionados, o Senado não funciona. É difícil trabalhar aqui só com efetivos porque muitos não querem trabalhar”, opinou o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).
A equipe comandada por Heráclito na Primeira-Secretaria tem 75% do quadro formado por comissionados. No total, são 51 funcionários. O setor é responsável por temas como horas extras e contratos com prestadoras de serviço. O parlamentar do Piauí reconhece que a proporção é elevada, mas se diz refém dessa fórmula, resultante de uma política de boa vizinhança praticada na Casa, que a inchou com cargos para serem distribuídos a parentes e apaniguados políticos.
Cortes
A cúpula do Senado pretende cortar até 2,4 mil funcionários entre comissionados e trabalhadores terceirizados. A medida faz parte do pacote para reduzir as despesas da Casa. No total, são 2,8 mil os cargos ocupados sem concurso público, número bem próximo à quantidade de efetivos. Os prestadores de serviço são, hoje, 3,5 mil. A Fundação Getulio Vargas (FGV) entrega na primeira quinzena de agosto uma proposta de reestruturação. É uma tentativa da instituição de responder à onda de escândalos que tomou conta do parlamento desde o início do ano.
Na semana passada, o Correio mostrou que a Diretoria-Geral mantém uma estrutura turbinada por 150 funcionários comissionados. O contingente representa quase 15% do total de trabalhadores do setor responsável pela condução da máquina burocrática da Casa, estratégia patrocinada pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia, com aval da Mesa Diretora, para satisfazer pedidos de aliados de parlamentares e indicações pessoais. A pedido de Heráclito Fortes, a atual secretária de Recursos Humanos do Senado, Doris Marize Peixoto, apura denúncias de existência de trabalhadores fantasmas e desvios de função de funcionários lotados na repartição sem que tivessem feito concurso público.
MATERNIDADE DOS “ATOS SECRETOS”
As nomeações e exonerações dos cargos comissionados no Senado são feitas pela Diretoria-Geral da Casa, a pedido dos ocupantes da Mesa Diretora e demais parlamentares. Os atos são efetivados a partir de sua publicação no boletim administrativo da instituição. Foi justamente por deixar de divulgar alguns desses documentos que surgiu o escândalo que ficou conhecido como atos secretos.
O número
276
Quantidade de funcionários diretamente ligados à Mesa Diretora. Desses, 226 são comissionados