Autor(es): Folhapress, de Brasília
Valor Econômico - 10/07/2009
A proposta de reestruturação do Senado Federal, apresentada ontem em caráter preliminar pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sugere um corte de até 40% no número de funcionários terceirizados e comissionados e a redução no número de diretorias da Casa para sete. O estudo definitivo, encomendado pelo próprio Senado, será divulgado em 20 dias.
O corte nos comissionados seria de 30% a 40%. Isso significaria a demissão de até 1.150 pessoas, com uma economia entre R$ 80,7 milhões a R$ 107,6 milhões. Em relação aos terceirizados, o corte sugerido é de 30% (cerca de 1,25 mil funcionários). Não há estimativa, no entanto, sobre o valor economizado nesse caso. Os números têm como base a previsão do orçamento de 2009.
O Senado tem hoje cerca de 9,6 mil funcionários: 3,5 mil são terceirizados, 2,8 comissionados (indicações políticas) e 3,3 mil efetivos (concursados ou efetivados). Considerando o número total de funcionários, o corte proposto seria de 25% do total (o que corresponderia a 2,4 mil pessoas demitidas). Mas a FGV sugere ainda um plano de demissão voluntária para os funcionários de carreira que ficarem sem cargo após a reestruturação
Em relação aos cargos de direção na Casa, que são estimados em 181 (o Senado não possui um número oficial), ficarão apenas sete diretorias, pela proposta. Haverá ainda dois cargos de direção relacionados às áreas de controle interno e jurídica, contabilizados separadamente.
A FGV não divulgou a estimativa sobre o impacto dos cortes na folha de pagamento, nem o valor da economia total de gastos com as outras medidas sugeridas. O número só será conhecido daqui a 20 dias. Ontem, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou, sem dar prazo, que a Casa irá cortar 40% dos seus gastos. O estudo da FGV não cita esse número.
O dado sobre corte de 40% no orçamento divulgado hoje pela fundação se refere apenas à gráfica do Senado. Do orçamento original de R$ 45 milhões para 2009, R$ 26 milhões já foram empenhados. Do valor restante, R$ 7,6 milhões serão cortados (40%), pela proposta.
A FGV sugeriu também a nomeação imediata do diretor-geral, secretário de controle interno e advogado-geral, com mandato fixo, mediante aprovação pelo plenário dos nomes indicadores pela presidência da Casa. A FGV propôs ainda a realização de uma auditoria externa da folha de pagamento do Senado e a ampliação de informações do Portal da Transparência.