sábado, 11 de julho de 2009

Governo quer teto para gasto com pessoal


Autor(es): GUILHERME BARROS
Folha de S. Paulo - 11/07/2009

Limite para o reajuste salarial seria de até 3% acima da inflação; medida parecida está parada no Congresso desde 2007 Outro projeto a ser proposto para se contrapor às críticas ao gasto com funcionalismo é a criação de um fundo de pensão do servidor público Preocupado com as críticas em relação aos gastos, o governo decidiu retomar as discussões no Congresso para criar um limitador para o aumento de salários do funcionalismo. A ideia é propor um teto de aumento dos salários de até 3% acima da inflação. O objetivo é fazer com que as despesas com pessoal subam bem menos do que o crescimento do PIB. Quando foi criado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2007, o governo encaminhou ao Congresso uma proposta de restringir os aumentos de salários a 1,5% acima da inflação -mas o projeto foi bombardeado pelos próprios partidos da base aliada e não foi para frente. O objetivo do governo, à época, era aproveitar a expansão econômica e os recordes na arrecadação para promover um ajuste politicamente menos doloroso nos gastos com a folha. A estratégia buscava abrir espaço orçamentário, sem elevar a carga tributária, para investir mais em infraestrutura. O diagnóstico do governo é que esse percentual de 1,5% pode ter sido considerado baixo demais e, assim, esse foi o principal impeditivo para a proposta não ter avançado. Outro projeto que também deverá ser defendido pelo governo para se contrapor às críticas aos gastos com pessoal é a criação de um fundo de pensão do funcionalismo, o Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal). A proposta também não é nova. Em projeto de lei enviado ao Congresso em setembro de 2007, o governo propunha limitar a aposentadoria dos servidores públicos com base no teto do INSS e criar o fundo, que seria um plano de previdência complementar para quem quisesse aumentar os rendimentos da aposentadoria. As novas regras só valeriam para os contratados após a criação da entidade jurídica, que administraria contribuições feitas por funcionários do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, bem como as contrapartidas da União, patrocinadora do fundo. Apesar de o fundo de pensão só valer para servidores ingressos após a aprovação da lei, o governo considera que essa medida pode ser bem recebida pelo mercado por ter efeitos bastante positivos para as contas públicas no longo prazo. Para o curto prazo, a medida teria um impacto muito pequeno. O objetivo do governo é tentar fazer com que as duas medidas sejam aprovadas no Congresso até o fim de 2010. Para isso, a equipe econômica deverá se esforçar a fim de que a bancada do PT comece já a trabalhar para que os dois projetos de lei consigam avançar com mais velocidade no Congresso. Nas últimas semanas, cresceram significativamente as críticas em relação aos gastos com o funcionalismo, principalmente após o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) ter afirmado que o governo vai manter todos os reajustes previstos para o setor público. O governo projeta alta de R$ 23 bilhões na folha de pagamento deste ano. O receio da equipe econômica é que essas críticas comecem a corroer a boa imagem do país no combate à crise -o Brasil é considerado um dos poucos que se saíram bem. A equipe passou a estudar com mais rigor as possibilidades de cortes, principalmente de custeio, para contrabalançar os aumentos previstos de gastos. A conclusão foi que existe pouca margem de manobra. Por determinação do governo, os investimentos não podem ser cortados -o PAC foi até tirado do cálculo do superávit primário- e as despesas de custeio têm se expandido abaixo do crescimento do PIB. A melhor alternativa encontrada pela equipe econômica foi tentar mexer nos salários. Há resistência a esses temas por parte de vários setores, inclusive no próprio governo. Há, ainda, as eleições presidenciais de 2010, e a alta política do governo pode ser um empecilho para levar essas ideias adiante. Com NATÁLIA PAIVA, colaboração para a Folha

Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra