Fernando Dantas
O Estado de S. Paulo - 05/07/2009
Estudo indica que projetos não saem do papel por questões de gestão, mais do que por problemas ambientais
Fernando Dantas
O Estado de S. Paulo - 05/07/2009
Estudo indica que projetos não saem do papel por questões de gestão, mais do que por problemas ambientais
Os problemas de gestão interna da máquina do governo são um dos principais entraves ao aumento dos investimentos públicos no Brasil, segundo um trabalho em elaboração pelo economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Num levantamento realizado em 36 programas de investimento do governo federal com baixa execução em relação aos recursos empenhados, Almeida constatou que problemas administrativos, orçamentários, financeiros e gerenciais surgem com bem mais frequência como entrave aos investimentos do que questões ambientais ou ligadas a licitações e auditorias. Os 36 programas incluem algumas iniciativas de crédito, como o Proex e o Pronaf.
O economista analisou 36 programas federais de investimento de baixa execução em 2008, nos quais os gastos efetivamente realizados atingiram menos de 55% do programado. No total, esses programas previam gastos de R$ 25,1 bilhões no ano passado, dos quais só foram efetivamente realizados 44,1%, ou R$ 11,08 bilhões. Um total de R$ 14,05 bilhões, ou 55,9%, deixaram de ser executados.
Almeida tomou como base o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan) do Plano Plurianual de Investimento (PPA), que todo ano avalia os programas e ações de investimento federais.
A análise do economista se baseou na tabulação das respostas à questão do Sigplan que indaga aos gestores dos programas quais foram "as restrições que interferiram no desempenho das ações de maior impacto e, consequentemente, no alcance do objetivo do programa".
A resposta é de múltipla escolha. Alguma das restrições são mais internas à máquina pública, como "orçamentárias", "financeiras", "administrativas" e "gerenciais". Outras têm a ver com o ambiente institucional que cerca os investimentos do governo, como as restrições "judiciais", "políticas" ou em razão de "licitações" e "auditoria".
Para a sua surpresa, Almeida constatou que as questões internas da máquina aparecem bem mais vezes nas respostas dos gestores dos programas de baixa execução do que as do ambiente institucional. Em 2008, houve 21 menções a restrições "administrativas", 20 a "orçamentárias", 12 a "financeiras" e 11 a "gerenciais".
Já os problemas ligados ao ambiente institucional aparecem menos vezes, como licitações (8), auditorias (7) e restrições "judiciais" (5) e "ambientais" (4). "Os dados mostram, segundo os responsáveis pelos investimentos, que muita coisa depende da organização do governo", diz Almeida.
Num importante programa do Ministério das Cidades, no qual só se investiu, em 2008, 25% do previsto, a explicação do gestor no relatório é sucinta: "Devido às restrições orçamentárias, o desempenho do programa foi totalmente comprometido, bem como os objetivos propostos inicialmente."
No item das restrições "administrativas" constam, em diversos programas, problemas como "atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas", "atrasos na prestação de contas", "captação de recursos humanos", "dificuldades para celebrar contrato/convênio", "entraves nos procedimentos burocráticos" e "inadequação de infraestrutura física e de equipamentos".