Ponto do Servidor - Maria Eugênia
Jornal de Brasília - 14/07/2009
Recadastramento é adiado por um mês
Previsto para este mês, o recadastramento de 700 mil servidores federais inativos e pensionistas foi adiado. Tudo porque ainda não deu tempo para que os bancos que fazem o pagamento dos servidores se adequassem. O sistema de recadastramento será o mesmo utilizado pelo INSS, que vai concentrar todo o processo. Segundo o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva (foto), “é importante o recadastramento para mantermos a qualidade do cadastro dos servidores inativos. Não é só o pressuposto de que vamos atrás de fraudes, de irregularidades. Pelo contrário, o recadastramento é um procedimento que queremos a partir da incorporação da tecnologia, do conhecimento desenvolvido pelo Ministério da Previdência. E que também possamos fazer com que esse recadastramento se torne algo permanente, para melhorar a gestão do tratamento dos aposentados”.
O recadastramento está previsto em lei e tem que ser feito, anualmente, na data de aniversário do servidor inativo ou pensionista. Um decreto será publicado nos próximos dias regulamentando todo o procedimento. O recadastramento vai exigir a comprovação de dados pessoais e cadastrais do inativo e pensionista.
Comprovação in loco
Uma das principais mudanças no processo de recadastramento é a comprovação de vida das pessoas que têm dificuldades de locomoção. A exemplo do que é feito no INSS, um assistente social vai à residência para comprovar os dados apresentados no banco pelo procurador. A medida também valerá para menores de idade, que precisam de responsável para comprovar vínculos. O governo não tem registro de muitos casos de servidores que morrem e seus familiares continuam a receber, porque há um convênio com o Sistema Nacional de Óbito, em que o cartório informa o óbito do servidor. O problema é que nem sempre o cartório informa o número do CPF no atestado de óbito. A proposta do Ministério do Planejamento prevê que os estados da Federação também façam o recadastramento de seus servidores inativos e pensionistas.