Casa transformou 82 estagiários da gráfica em servidores efetivos
Leandro Colon
O Estado de S. Paulo - 19/07/2009
Um novo escândalo bate à porta do Senado. Depois dos atos secretos, surge agora o "trem da alegria" secreto. Uma decisão guardada até hoje sob sigilo transformou 82 estagiários da poderosa gráfica em servidores públicos federais em 1992, quatro anos depois da promulgação da Constituição, que proíbe, desde 1988, nomeações sem concurso público.
Na época, Agaciel Maia era o diretor executivo do chamado Centro Gráfico. A manobra ocorreu três anos antes de ele assumir a diretoria-geral, cargo que deixou em março. Dezessete anos depois, esses funcionários cresceram profissionalmente, muitos viraram chefes, outros foram trabalhar em gabinetes de senadores e alguns até já se aposentaram. O Estado teve acesso a essa relação de servidores. Alguns aceitaram conversar, sob condição de anonimato, e confirmaram a efetivação em 1992.
A reportagem localizou ainda nos arquivos do Senado um ofício (sem número), assinado pelo então presidente e hoje deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) no dia 1º de novembro de 1991, autorizando Agaciel a efetivar esses estagiários a partir de janeiro seguinte. Benevides diz não se lembrar da medida.
Essa transformação de vaga de estágio em cargo efetivo permaneceu até hoje nas gavetas do Senado. Sua descoberta ocorreu na sexta-feira e causou espanto no primeiro escalão administrativo. A revelação é fruto de investigação interna aberta depois que o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), levantou a suspeita da tribuna no dia 6.
"Há denúncias de nomeações ilegais que teriam sido praticadas pelo então diretor da gráfica", disse o tucano, que apresentou naquele dia um requerimento à Primeira Secretaria, pedindo explicações. A resposta será entregue ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), até terça-feira e confirmará que 82 estagiários foram transformados em servidores públicos em janeiro de 1992.
HISTÓRICO
Tudo começou quando eles entraram no Senado para estágio curricular na gráfica entre 1984 e 1985. Naquele período, uma decisão polêmica, mas bem conhecida, efetivou 1,3 mil funcionários do Senado. A iniciativa, comandada pelo então presidente Moacir Dalla (ES), ficou conhecida como "trem da alegria". Um processo tramita na Justiça até hoje sobre o caso.
Os estagiários ficaram de fora desse "trem da alegria" feito às claras, mas continuaram a trabalhar na gráfica da Casa. No começo de 1987, Agaciel assumiu a diretoria executiva do poderoso órgão, responsável pelas publicações dos trabalhos em plenário e de livros que tratam dos senadores. Ali começou seu reinado administrativo no Senado.
Ao assumir, ele encontrou uma saída temporária para os estagiários: prorrogou indefinidamente esses contratos. Nesse período, surgiu a Constituição de 1988, que estabeleceu, pelo artigo 37, a exigência de concurso para o preenchimento de vagas no serviço público federal. Ou seja, teoricamente, ninguém mais poderia ser efetivado sem disputar a vaga. Mas, no Senado, não foi bem assim.
No fim de 1991, uma solução foi encontrada para os chamados "estagiários", que já estavam havia sete anos nessa função. Com o aval da Mesa Diretora da época, Agaciel os transformou em servidores públicos.
De "estagiário", o funcionário passou a ser "assistente industrial gráfico". Hoje, é lotado como "auxiliar legislativo/processo industrial gráfico", segundo confirma o Portal da Transparência do Senado.
O ofício assinado por Mauro Benevides - endereçado a Agaciel - confirma o vínculo de estágio desses servidores em 1991. E usa o tempo de trabalho no Senado como motivo para efetivá-los no serviço público. "Considerando que a situação fática existe há anos", diz o texto, que autoriza "estabelecer, diante da situação fática existente, o vínculo jurídico empregatício entre o Centro Gráfico do Senado e as 76 pessoas que nele ingressaram, no período de agosto de 1984 a fevereiro de 1985, para a realização de estágio".
O ofício refere-se a parecer da Comissão de Constituição e Justiça e, embora efetive 76 pessoas, logo no começo informa que 82 entraram no serviço de estágio da gráfica naquele período. O levantamento preliminar que será entregue nesta semana à Primeira Secretaria identifica que os 82 foram efetivados. Desses, 13 já se aposentaram.
Procurado pelo Estado na sexta-feira, Mauro Benevides disse que não se recorda disso. "Conscientemente eu não tenho condições de afirmar, 17 anos depois, se houve uma prática de ato ilícito gerado na própria gráfica. Mas eu acho que não. Até porque exerci a presidência sob as regras da Constituição da 1988 , da qual eu fui o segundo signatário", disse. Na sexta à tarde, a reportagem procurou Agaciel Maia, mas ele não atendeu aos telefonemas. Um recado foi deixado, mas nenhuma resposta foi dada até o fechamento da edição.