Folha de pessoal da saúde, educação e assistência social cresceu menos. Em sete anos de governo Lula, a folha de pagamento com servidores passou de R$ 53,5 bilhões para R$ 79,8 bilhões, crescimento de R$ 26,2 bilhões, ou 49%, já descontada a inflação acumulada no período. O valor inclui os gastos com pessoal e encargos sociais dos órgãos federais da administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes e compreende o primeiro semestre de 2002 – último ano do governo FHC – e igual período deste ano. Ao decompor a folha salarial por áreas de governo relativa aos vencimentos de civis, o estudo aponta que os mais beneficiados pelos aumentos não foram aqueles que prestam serviços considerados essenciais e sociais para a população.
Neste período, o setor que mais contribuiu para o aumento da folha federal (de R$ 9 bilhões) foi o dos “poderes de Estado e representação”, que engloba a Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores, Ministério Público da União, Legislativo e Judiciário. Este setor, sozinho, representou 30% do gasto total com a folha de pessoal.
Somado ao setor da Fazenda, órgão arrecadador, registra metade do aumento da folha de pagamentos nos últimos três anos.
Entre os setores sociais, o maior peso veio da educação, com 18% do aumento da folha. Contudo, é preciso destacar que as universidades representam a maior parte dos gastos
federais nesta área e não atendem a maior parte da população. A saúde, por sua vez, representou apenas 10% do aumento da folha.
O setor de infraestrutura não correspondeu nem a 3% do aumento da folha de servidores, contrariando, na opinião do economista, a tese de que o aumento seria justificado pela
necessidade de contratar engenheiros e gerentes por conta das obras, sobretudo, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os dados fazem parte de um levantamento elaborado pelo economista José Roberto Afonso, assessor técnico da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira no Senado, encomendado pelo relator da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e divulgado pelo site Contas Abertas.
SAIBA +
Por ano, no período, o acréscimo nos gastos com pessoal foi 5,9%.
A cifra também corresponde a um salto de 4,75% da folha de pagamentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para 5,52% no primeiro semestre deste ano.
Os setores típicos burocráticos, que abrigam as carreiras da elite do serviço público, representaram 53,5% da despesa com pessoal civil em 2009.
Fortalecimento do Estado
O estudo revela, ainda, que este ano, 35,4% das despesas com pessoal civil foram destinadas às funções burocráticas inerentes aos poderes de Estado, ou 53,5% se somados
Fazenda e Planejamento. Na outra ponta, os três setores sociais básicos – educação, saúde e seguridade social – não chegam a 32,6%. Já o setor de infraestrutura, mesmo depois do PAC, subiu para 1,7% do total.
O pessoal civil da administração direta representa a maior parte das despesas com ativos. Mais de 54% das despesas, no primeiro semestre deste ano, foram destinadas ao pagamento de civis da administração direta do governo; um crescimento de 107% se comparado aos 41% registrados em 2002. Pouco mais de 27% do total gasto com pessoal civil fixo é referente a cargos comissionados, o que reflete a existência de muitos cargos deste tipo ou melhores remunerações a servidores comissionados. Houve, ainda, um crescimento de 70% na folha de pagamentos do pessoal civil. Ao mesmo tempo, o pessoal militar, na mesma comparação, teve um aumento de 5,5% e os inativos, de 30%. As estatísticas apontam que a criação de cargos, a contratação de pessoal e, sobretudo, os reajustes aos servidores tiveram forte impacto na despesa da União. |