Greve deve parar a UnB segunda-feira

Greve marcada

Autor(es): Juliana Boechat

Correio Braziliense - 10/09/2009

Professores e demais funcionários da Universidade de Brasília prometem parar, a partir da próxima segunda-feira, se a reitoria não rever a decisão que reduziu salários

Os professores e servidores da Universidade de Brasília (UnB) prometem entrar em greve a partir da próxima segunda-feira caso a reitoria não recue na decisão que diminui o salário dos mais de 4 mil funcionários da instituição. Em assembleia realizada ontem pela manhã, 132 pessoas se mostraram favoráveis à paralisação. Outras 38 foram contra. Cinco se abstiveram. O mesmo grupo, no entanto, se reunirá novamente na segunda para traçar os próximos passos antes de agir em qualquer sentido. Em resposta, o reitor, José Geraldo de Sousa Júnior, enviou um e-mail aos docentes demonstrando esforço para manter os salários atuais.

A insatisfação do corpo docente começou na semana passada, depois que o reitor seguiu a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar a forma como que é feito o cálculo salarial dos funcionários. Até então, qualquer mudança no valor era aplicada sobre o montante, composto pelo salário-base, gratificações e restituições. Mas, com a interferência do tribunal, a universidade foi obrigada a fazer a conta em cima apenas do salário-base. As modificações resultariam em uma redução de até 15%.

A interferência do TCU se deve à troca de gratificações feita no fim de 2008 pelo Ministério do Planejamento, responsável pela aprovação da folha de pagamento dos funcionários. A Gratificação por Ensino Docente (GED) foi substituída pela Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas). O TCU, no entanto, entendeu que o novo benefício deveria ficar fora dos ajustes salariais. O tribunal também determinou que professores admitidos a partir de setembro não poderiam receber a URP, ⁽¹⁾uma parcela que corresponde a 26,05% da remuneração dos servidores da universidade.

Mas a incerteza é o principal agravante da situação na universidade. O reitor havia recorrido da determinação do tribunal, mas ainda não obteve uma resposta definitiva sobre o caso. O corpo docente cobra mais empenho da direção. “Não aceitamos a redução de salários. Numa situação como esta, a greve é o único e último recurso que nós dispomos para lutar pela dignidade de nossas vidas e pelo valor, já tão defasado, de nosso trabalho”, prega Flávio Botelho, diretor da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb).

Para tentar acalmar os ânimos, o reitor enviou um e-mail ao corpo docente, ontem pela manhã, esclarecendo os fatos. Segundo ele, o TCU só deverá se pronunciar sobre o recurso da UnB depois de julgar todos os pontos impugnados a respeito do pagamento da URP, o que ainda não tem previsão para ocorrer. Enquanto isso, José Geraldo prometeu esforços para não diminuir os salários. “Estou fazendo o possível para preservar a interpretação da norma legal que até aqui vinha sendo aplicada em nossa instituição. Confio na comunhão de esforços para que tenhamos êxito, reconhecendo o protagonismo que cabe a cada ator”, afirma.

1 - Histórico

A Unidade de Referência de Preços (URP) foi criada em 1987 para compensar perdas salariais decorrentes de planos econômicos. Em 1989, houve a troca da moeda e um grupo de servidores da UnB ingressou com ação na Justiça para manter a URP. Em 1991, ela foi estendida a todos os professores e funcionários. Mas, naquele mesmo ano, o então ministro da Educação suspendeu o pagamento. A Fundação Universidade de Brasília (FUB) impetrou mandado de segurança, concedido pelo STJ.

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