RESISTÊNCIA POR TODAS AS PARTES

Ponto do Servidor - Maria Eugênia

Jornal de Brasília - 04/09/2009

Quem pensou que seria fácil aprovar no Congresso Nacional o reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se enganou. A falta de entendimento entre governo e deputados em torno do índice adiou para a próxima semana a análise da proposta. Segundo o relator do projeto e líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , a orientação da equipe econômica é que seja assegurado aos ministros e também ao Ministério Público um aumento de 5%, percentual bem menor do que os 14,9% estabelecido na proposta. Com a pressão de representantes do Judiciário e do Ministério Público, os deputados negociam com o governo conceder 5% neste ano e mais 3,5% em fevereiro de 2010. Atualmente, os ministros recebem R$ 24,5 mil (que equivale ao maior salário pago pelos três poderes. Pela proposta original, os salários da cúpula da Suprema Corte passariam R$ 27,9 mil. IMPACTO DE R$ 343,7 MILHÕES O projeto do STF encaminhado ao Congresso estabelece um reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009, outros 4,6% em novembro e mais 3,88% em fevereiro de 2010. Se essa proposta fosse aprovada, a folha de pagamento do STF e de órgãos do Judiciário ligados à Suprema Corte teria um aumento de R$ 343,7 milhões, já em 2010, o que inclui o reajuste dos ministros e dos servidores da Corte. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirma na justificativa do projeto que o reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008. Outro projeto encaminhado à Câmara pelo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, que também adotou o IPCA no cálculo e pediu reajuste de 14,09%. O aumento terá um impacto de R$ 132,9 milhões. Se for aprovado, vai provocar o chamado "efeito cascata" nos vencimentos dos demais integrantes do Ministério Público, como previsto pela Constituição.

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