segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Sai valor do plantão

Ponto do Servidor - Maria Eugênia
Jornal de Brasília - 21/09/2009


O ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo, assinou portaria fixando em R$ 28 milhões o valor máximo para o segundo semestre de 2009 destinado ao pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar (APH) nos hospitais universitários vinculados ao Ministério da Educação, o HUB e o Hospital das Forças Armadas. A Portaria regulamenta o pagamento do APH nas unidades vinculadas ao Ministério da Educação depois de sua criação pela Lei 11.907/09 e posterior regulamentação através do Decreto 6.863/09. Segundo a lei, o APH é aplicável aos servidoresefetivos que trabalham em regime de plantão nos hospitais universitários, Hospital das Forças Armadas (HFA). A lei determina que os servidores poderão realizar no máximo dois plantões semanais e cada um terá duração mínima de 12 horas ininterruptas. O valor da hora é determinado de acordo com o nível de escolaridade e será R$ 70,63 (fins de semana e feriados), e R$ 56,50 (dias úteis), para os profissionais de nível superior, e R$ 42,91 e R$ 34,33 para o nível intermediário.
Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra