| O Globo - 24/09/2009 |
Líder do governo defende equiparação dos salários de Executivo, Legislativo e Judiciário Não pela proposta em si, mas pela reclamação de parlamentares insatisfeitos com o próprio salário. O primeiro a protestar foi o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apoiou o colega e sugeriu a imediata equiparação salarial dos integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário. — Não tem sentido um juiz ganhar mais do que o presidente (da República), um senador, um deputado, um ministro. Deveríamos ter coragem de fazer com que os tetos fossem equiparados — defendeu Jucá, em plenário. Wellington Salgado disse concordar com o aumento nos contracheques dos juízes, mas criticou o fato de os parlamentares não terem coragem de fazer o mesmo em benefício próprio. Hoje, um senador ganha R$ 16,5 mil, fora a chamada verba indenizatória. — Por que nós não corrigimos o nosso (salário)? O critério tem que ser único. Olha aí, todo mundo fica assustado, todo mundo fica calado toda vez que alguém toca nesse assunto. Chega na hora do aumento dos salários do Poder Legislativo, isso não acontece — afirmou, sem obter apoio verbal dos colegas inicialmente. O senador mineiro também protestou contra o valor dos salários de ministros de Estado — atualmente, de R$ 12 mil: — O salário de ministro de Estado é vergonhoso! É um erro que temos que corrigir. O salário do ministro do Supremo é, segundo a Constituição, o teto no serviço público federal. Ou seja, nenhum servidor pode receber mais do que um ministro da Corte. Para elevar seus salários, deputados e senadores também precisariam aprovar um projeto. O texto também deveria ser sancionado pelo presidente da República. Atualmente, se um servidor ultrapassa o valor pago ao ministro do STF tem seu salário reduzido pelo chamado abateteto. Mas há casos de funcionários que conseguem decisões liminares para assegurar o pagamento de vantagens individuais que elevam o vencimento acima do salário atual de um ministro do STF, que é de R$ 24.500 |