Autor(es): # Luciano Pires |
| Correio Braziliense - 26/11/2009 |
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O novo dirigente da Geap é atualmente gerente de engenharia e administração da Petros, o fundo de previdência privada da Petrobras, setor que responde pela infraestrutura da sede da Petros no Rio de Janeiro e dos prédios que compõem o patrimônio físico do fundo. Conquista tem raízes na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e em 2005 assinou o manifesto “Amigos do Zé Dirceu”, em apoio ao ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.
A indicação do sucessor de Parizi precisa ser publicada no Diário Oficial da União, o que deverá acontecer nos próximos dias. Ontem, Conquista passou o dia em reuniões. Procurado pelo Correio, preferiu não se manifestar. Com 700 mil associados em todo o país, a Geap é a maior operadora de planos de saúde para servidores públicos federais.
Cleuza Nascimento, diretora da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Saúde (Fenasps), disse que a troca de comando renova as esperanças dos usuários, que reivindicam a melhoria e a ampliação da rede de atendimento há muitos anos. “Esperamos que o novo diretor, com a direção da Geap, trabalhe para que capitais e interior contem com o mesmo atendimento”, resumiu a representante sindical. Cleuza também não esconde a preocupação quanto ao futuro da Geap depois da conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá a personalidade jurídica da entidade. “Esse talvez seja o maior desafio”, completou.
Em outubro, o STF iniciou o julgamento de uma ação que questiona o sistema de convênios firmados entre a Geap e órgãos públicos. Os debates na Suprema Corte estão suspensos por causa de um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Antes da interrupção, o placar era de um a um(1). O processo em análise teve como origem um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impede a entidade de firmar parcerias sem licitação com órgãos diferentes daqueles que a instituíram. Caso o STF siga o entendimento do TCU, 250 mil pessoas ficam sem cobertura.
Para o TCU, os instituidores originais da Geap são apenas os ministérios da Previdência, da Saúde, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Protesto
Em greve há duas semanas, técnicos administrativos do Ministério do Trabalho protestaram na Esplanada e cobraram do governo a reabertura das negociações. O ato público do qual participaram cerca de 300 pessoas tomou conta de parte dos estacionamentos dos prédios do Planejamento e do Trabalho. A paralisação é por tempo indeterminado.
A categoria exige a criação de uma carreira específica (2)para os cerca de 5 mil servidores ativos. Os organizadores do protesto cogitam fazer uma vigília para forçar o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a recebê-los. Serviços como emissão e entrega de carteiras de trabalho, além de autorizações de seguro-desemprego estão prejudicados. Superintendências Regionais do Trabalho, as antigas Delegacias Regionais (DRTs), no Distrito Federal e em 22 estados, estão fechadas ou com o atendimento prejudicado.
1 - Suspense
O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção do atual modelo ressaltando o direito constitucional “líquido e certo” dos associados de terem assistência de saúde suplementar. Já a ministra Cármen Lúcia votou contra o relatório. Segundo ela, só as quatro instituidoras originais podem celebrar convênios com a Geap.
2 - Solução
Os funcionários que atuam nas superintendências fazem parte da carreira da saúde, trabalho e previdência. Com o passar dos anos, alegam os sindicatos, os servidores ligados ao Ministério do Trabalho acabaram perdendo poder aquisitivo em relação aos colegas dos ministérios da Saúde e da Previdência. A reivindicação é por autonomia salarial.