Ponto do Servidor - Maria Eugênia
Jornal de Brasília - 10/11/2009
O Ministério do Planejamento publicou a Portaria 834, que
enumera os feriados e pontos facultativos a serem observados pela administração
federal no ano de 2010. De acordo com o texto, serão datas de ponto facultativo
o Carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro), a Quarta-Feira de Cinzas (ponto
facultativo até as 14 horas do dia 17 de fevereiro), a Sexta-Feira Santa (2 de
abril) e Corpus Christi (3 de junho). Além disso, no próximo ano, o Dia do
Servidor, celebrado em 28 de outubro, será postergado para o dia 1º de novembro
(uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados). Já os feriados nacionais
serão comemorados em suas datas tradicionais. Esse calendário deverá ser
observado pelos órgãos e entidades da administração pública
federal direta (ministérios), além das autarquias e
fundações, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais
(assistência médica e hospitalar, por exemplo). Os feriados estaduais,
municipais e distritais serão observados pelas repartições federais em suas
respectivas localidades.