Jornal Coletivo - 10/12/2009
Ainda falta passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Lula para entrar em vigor em julho de 2010
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje um projeto que permite o aumento de salário e gratificações para os servidores da Casa. O projeto precisa ainda ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. Segundo o primeiro-secretário da Casa, Rafael Guerra (PSDB-MG), o reajuste médio que será dado aos servidores será de 15%. Ele afirmou que em alguns casos há aumento de até 33%. Isso acontecerá em cargos de nível superior, cujos salários são mais altos que os de nível médio.
Guerra justifica o aumento comparando a Casa com outros órgãos. “Enquanto na Câmara dos Deputados o salário inicial é de R$ 9 mil, para algumas áreas no Tribunal de Contas da União é R$ 13,5 mil. O final da carreira aqui é o inicial no TCU”, justificou o parlamentar.
O tucano afirmou que a defasagem tem sido percebida quando são convocadas pessoas aprovadas em concurso. De acordo com o primeiro-secretário, 25% dos aprovados têm rejeitado a convocação da Câmara para assumir os cargos para os quais foram aprovados em concurso público. “Isso acontece porque devem estar ganhando mais fora daqui”, avalia.
Guerra afirmou também que além do aumento salarial, a Casa está promovendo há uma reestruturação das carreiras dos servidores, que ele compara a uma espécie de plano de carreira. O reajuste, se tiver o trâmite concluído, entrará em vigor em julho de 2010. “Houve uma pressa dos funcionários porque há uma decisão do governo de que nos próximos 10 anos os reajustes serão dados tendo como base sempre o salário de 2010”, explicou.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), justificou o projeto em plenário destacando que os servidores da Casa estariam há quatro anos sem reajuste, e que para corrigir uma injustiça foi aprovado o projeto.