Professores da UnB vão à Justiça por conta de atrasos no pagamento de gratificação

Diego Amorim

Correio Braziliense - 12/02/2010

Cansados diante do atraso no pagamento da gratificação de 20,06% incorporada aos salários há 20 anos e ameaçada de ser cortada, professores recorrem ao Judiciário contra a UnB e a União para preservar o benefício

Os professores da Universidade de Brasília (UnB) querem indenização por danos morais pelos atrasos no pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP), uma gratificação de 26,05% incorporada aos salários há 20 anos e agora ameaçada de extinção. A universidade e a União, que é quem libera o pagamento, são alvo de uma ação judicial protocolada pela Associação dos Docentes da UnB (ADUnB) na segunda-feira.

A URP representa de R$ 300 a R$ 2,5 mil no salário de todos os funcionários da UnB, a depender do cargo e do tempo de trabalho na instituição. Desde o fim do ano passado, a Reitoria alega que tem tido dificuldades para lançar a URP no sistema do Ministério do Planejamento, responsável pela liberação da folha. No contracheque relativo ao mês de janeiro, pelo menos 500 servidores não receberam nada do pagamento extra.

Os professores pretendem garantir na Justiça o direito de receber os valores atrasados com correção monetária. “Essa medida é pouco diante da situação em que estamos vivendo”, afirmou o presidente da ADUnB, Flávio Botelho. Segundo ele, sem o dinheiro da URP garantido, muitos colegas já precisaram pedir empréstimo. “É humilhante o que está acontecendo. Essa confusão tem causado, inclusive, danos psicológicos aos funcionários da universidade”, completou.

Greve
Em setembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão da URP. A ADUnB provocou o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em liminar, a ministra Carmen Lúcia decidiu pela continuidade do pagamento. De lá para cá, no entanto, o salário dos funcionários da UnB virou uma incógnita. Em dezembro, as incertezas motivaram uma greve de 15 dias. Com a volta às aulas, em 8 de março, a paralisação será novamente colocada em pauta.

Na tarde de ontem, chegou à UnB um relatório técnico preparado pela área jurídica do Ministério do Planejamento sobre o assunto. O assessor da Reitoria, Paulo César Marques, disse que não houve tempo de analisar o documento, mas reforçou que a universidade está disposta a continuar pagando a URP. “As ações da ADUnB são legítimas, não as enxergamos como uma atribuição de responsabilidade. A associação sabe que estamos subordinados ao ministério”, comentou.

O extra pode deixar de ser pago de vez a partir de março. A URP é um mecanismo de correção salarial vigente desde 1987 para repor perdas inflacionárias, introduzido pelo chamado Plano Bresser. Em 1989, o pagamento foi suspenso pelo Plano Verão, gerando uma série de batalhas judiciais com o argumento de que a suspensão feria o direito adquirido e violava a Constituição Federal. Em 1991, a Reitoria da UnB obteve o direito de continuar pagando os valores referentes à URP.

"É humilhante o que está acontecendo. Essa confusão tem causado, inclusive, danos psicológicos aos funcionários da universidade"
Flávio Botelho, presidente da ADUnB


O número
26%
Parcela que a URP representa no salário dos professores e dos funcionários da UnB

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