Sítio do Servidor Público
Brasília - 08/02/2010
O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, completou dois anos no cargo, no sábado, 6 de fevereiro, e avaliou que essa trajetória foi positiva, considerando os resultados obtidos no período.
Segundo Marcelo Viana, as conquistas se deram na agenda da gestão pública e na própria atuação da Secretaria, que se modernizou: “Tivemos um duplo papel, um mais tradicional, de tocar as ações de Governo na área de gestão; outro, de ser agente mobilizador do movimento em prol da melhoria da gestão pública no País”, avalia.
Para a melhoria da máquina, a Seges lançou o Decreto 6.944/09 que organizou o provimento das demandas por força de trabalho e por estruturas gerenciais; foi criada uma política de aperfeiçoamento da gestão do atendimento, priorizando a desburocratização, com destaque para a Carta de Serviços ao Cidadão, a Pesquisa de Satisfação do Usuário do Serviço Público e a dispensa na apresentação de documentos em repartições federais, entre outras medidas de simplificação. Os grandes programas de cooperação técnica e financeira com as unidades federativas deslancharam, com destaque para o PNAGE e o PROMOEX. Propostas de modernização da gestão foram submetidas a debate público, tal como o anteprojeto de lei orgânica da administração. O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública foi aperfeiçoado e dinamizado.
Em sentido mais amplo, no ano de 2008, o marco da atuação da Secretaria foi o lançamento em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), da Carta de Brasília da Gestão Pública; em 2009, a Carta de Brasília serviu de eixo para as atividades do Ano Nacional da Gestão Pública, instituído pelo Presidente Lula, e do Fórum Nacional da Gestão Pública. No mesmo ano também foi realizado com êxito o Congresso Internacional do CLAD. “Em 2010, a agenda de mobilização continua sob o lema “Todos pela Gestão Pública”, diz Viana, e conclui “o mais difícil já foi feito e agora é não perder o ritmo”.
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