quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Temer tenta colocar benefícios a servidores em pauta


Autor(es): Caio Junqueira
Valor Econômico - 18/02/2010

Dois projetos que reestruturam as carreiras de servidores do Judiciário e do Ministério Público da União podem, de uma só vez, aproximar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), do funcionalismo público e potencializar a candidatura dos partidos de esquerda do Distrito Federal, tendo em vista o vácuo político deixado com a prisão do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido).

Possível vice da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), na chapa governista para a campanha presidencial, Temer prepara uma agenda legislativa paralela à do Palácio do Planalto para este ano. Entre os projetos há dois que atendem interesses dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público. Os projetos destoam da agenda legislativa do governo, que já tem, além do pré-sal, suas prioridades elencadas para o semestre, como as 11 medidas provisórias que chegam do Executivo e outras duas advindas do Senado.

A preferência de Temer por esses projetos, além de agradar à sua própria classe -, ele é jurista e procurador aposentado do Estado de São Paulo - também o coloca em sintonia com a oposição ao DEM e a Arruda, grandes interessados no desenrolar da crise política que atinge o Distrito Federal.

De autoria do Supremo Tribunal Federal e tendo empenho pessoal pela aprovação do seu presidente, ministro Gilmar Mendes, a reestruturação das carreiras do Judiciário estabelece reajuste de 56,42% aos servidores do Judiciário da União, com impacto no Orçamento estimado em R$ 6 bilhões. O projeto atinge os mais de 100 mil servidores do Judiciário do país e tem sido pauta constante dos sindicalistas, que em 2009 fizeram greve de 20 dias para pressionar por um acordo. Eles pediam reajustes de 80,17%, mas o STF avaliou que isso poderia levar funcionários a ganharem mais do que magistrados em início de carreira.

Um dos principais articuladores da negociação foi o presidente recém-eleito do PT do Distrito Federal, Roberto Policarpo, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus) e candidato a deputado federal neste ano. É ele também um dos expoentes do movimento de oposição a Arruda, preso quinta-feira acusado de tentativa de suborno.

A possível colocação em pauta do projeto ampliou os desafios de Policarpo. Além de ter que liderar as pressões para que o projeto seja aprovado até 31 de agosto de forma que possa entrar para o Orçamento de 2011, ele precisa encontrar um jeito de capitalizar isso para a sua campanha à Câmara e acalmar os ânimos dos petistas do Distrito Federal, ansiosos com a possibilidade de ocupar o Palácio do Buriti, sede do governo, a partir do próximo ano. Há uma disputa entre o ex-ministro dos Esportes Agnello Queiroz e o atual deputado federal Geraldo Magela.

Relator do Orçamento de 2010, Magela foi um dos apoiadores da chapa vencedora do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, que tomou posse há duas semanas e também pleiteia a aprovação de uma reestruturação do plano de carreira da categoria. O projeto é similar ao do Judiciário e tem apoio do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A diferença é que seu impacto, por conta do menor número de servidores, é seis vezes menor: R$ 1 bilhão.

Até a deflagração da Operação Caixa de Pandora pela Polícia Federal, em novembro, Magela havia desistido de concorrer à sucessão do então governador Arruda, cujas intenções de voto nas pesquisas apontavam para uma reeleição tranquila. Queiroz é que iria para o sacrifício.

Com a derrocada de Arruda e do DEM do Distrito Federal, Magela voltou atrás, sob a justificativa de que o cenário político mudou. O recuo rachou o PT da capital do país, que, para acalmar os ânimos, tem ventilado buscar uma espécie de intervenção branca do Palácio do Planalto e lançar o ex-deputado Sigmaringa Seixas, muito próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como a base petista em Brasília é preponderantemente formada por funcionários públicos, uma tramitação mais célere dos projetos na Câmara, com a ajuda de Temer, tende a favorecer o PT local. Os projetos aguardam a apreciação de pedidos de urgência, o que faria com que pudessem ser analisados diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões. O governo pediu tempo para que o Ministério do Planejamento avalie os impactos orçamentários, mas há acordo para que tão logo isso seja feito, os projetos sejam votados no plenário.

O autor dos requerimentos de urgência foi o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), terceiro colocado na disputa ao governo em 2002, mas que agora está de olho no Senado. De preferência na vaga atualmente ocupada por Adelmir Santana, do DEM, antigo partido de Arruda.


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