terça-feira, 23 de março de 2010

Vale-combustível será pago também a comissionados


Autor(es): Agencia O Globo/Regina Alvarez
O Globo - 23/03/2010


No ano eleitoral, o governo decidiu estender a funcionários comissionados o pagamento de vale-combustível de R$ 17 por dia em caso de uso de veículo particular em serviço. O decreto foi elaborado pelo Ministério do Planejamento, ampliando o ressarcimento que existe desde 1999 a funcionários efetivos. A inclusão dos comissionados na regra de reembolso provocou protestos da oposição.

O PPS viu viés eleitoral na medida, que, em tese, pode beneficiar seis mil servidores.

O decreto presidencial publicado ontem no Diário Oficial autoriza funcionários comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo a receber indenização pelo uso do próprio veículo na execução de serviços de interesse da administração, mediante autorização da chefia imediata.

Pelos cálculos do PPS, o reembolso poderá gerar despesa de até R$ 25 milhões por ano, se estendido a todos os comissionados.

O
Ministério do Planejamento contesta, destacando que o ressarcimento será feito de forma esporádica somente em repartições que não possuem veículos para o serviço.

Explicou, por meio de nota, que o decreto atende a solicitação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para dar aos servidores de forma isonômica e equânime a indenização de despesas com utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos inerentes às atribuições próprios do cargo que ocupa.

O controle do que é de interesse da administração e o que é de interesse pessoal e promocional de ministros, presidentes de estatais e diretores de autarquias ficará de difícil discernimento nos períodos que antecedem o pleito eleitoral, diz nota divulgada pelo PPS.

Do jeito que o governo está usando a máquina para impulsionar a candidatura da ministra Dilma, a medida requer atenção para saber se é mais uma em que se usa o Estado para fins eleitoreiros disse o líder do PPS, Fernando Coruja (SC).

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