Autor(es): Ariadne Sakkis |
Correio Braziliense - 09/04/2010 |
Presidente da República determina que o pagamento seja feito como ocorre há 20 anos até que o STF julgue o mérito do caso em definitivo. Mas os grevistas avisam: a paralisação só acabará quando a medida for colocada em prática
A notícia foi comemorada por cerca de 100 manifestantes que aguardavam do lado de fora do CCBB, barrados por um cordão de policiais militares e seguranças. “Temos a palavra do presidente, o que é uma grande vitória. Quando decidimos levar a greve às últimas consequências e unir toda a universidade, sabíamos que venceríamos”, comemorou Rodrigo Dantas, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Apesar do resultado favorável, docentes e servidores garantem que a greve, que hoje completa um mês, só acaba quando a medida for posta em prática. “Essa, com certeza, foi uma sinalização muito positiva. Mas só vamos voltar quando houver a concretização desse acordo no papel”, indicou Cosmo Balbino, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação UnB (Sintfub).
Folha suplementar
Os salários referentes a março foram pagos em 1º de abril, mas folhas de 1.100 funcionários não contabilizaram a parcela da URP, que pode chegar a até R$ 2 mil. Caso o Planejamento acate a orientação presidencial, uma folha suplementar deve ser homologada para realizar o pagamento. “Não acredito que o Planejamento vá descumprir uma ordem do presidente. Seria muito grave”, disse Flávio Botelho, diretor da Associação dos Docentes da Unb (ADUnB).
No fim de março, representantes do ministério e de sindicatos se reuniram para tratar do tema. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, concordou em pagar o índice, mas defendeu a aplicação da alíquota sobre os vencimentos de 2006, data da liminar do STJ que determina o pagamento integral a todos os funcionários. Grevistas querem que a URP incida sobre os vencimentos atuais.
A Advocacia-Geral da União foi chamada para elaborar um parecer técnico sobre o imbróglio, mas até hoje não sinalizou a decisão final.
Entenda o caso
Perdas salariais
Em 1987, a URP foi criada para compensar as perdas salariais causadas pela inflação. Inicialmente, apenas os servidores que entraram na Justiça para repor o prejuízo foram contemplados. Em 1991, o benefício, que corresponde a 26,05% dos salários, foi estendido pela Reitoria a todos os funcionários da instituição. Recentemente, foi contestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério do Planejamento, que homologa as folhas de pagamento. Porém, duas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) amparam os professores e uma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) beneficia os servidores. A expectativa é de que o mérito do caso tenha prioridade no STF e seja julgado até 15 de abril.