sexta-feira, 9 de abril de 2010

Lula manda pagar a URP


Autor(es): Ariadne Sakkis
Correio Braziliense - 09/04/2010

Presidente da República determina que o pagamento seja feito como ocorre há 20 anos até que o STF julgue o mérito do caso em definitivo. Mas os grevistas avisam: a paralisação só acabará quando a medida for colocada em prática

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contrariou a posição doMinistério do Planejamento,Orçamento e Gestão (MPog) e determinou o pagamento integral da Unidade de Referência de Preços (URP) aos professores e servidores da Universidade de Brasília (UnB). De acordo com Lula, o pagamento deve ser feito como ocorre há 20 anos — os 26,05% da URP incidem sobre o salário atual dos funcionários — até que o Supremo Tribunal Federal (STJ) julgue o mérito do caso em definitivo. O anúncio foi feito ontem à tarde pelo assessor presidencial Swedenberger Barbosa após reunião com o comando de greve no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência.

A notícia foi comemorada por cerca de 100 manifestantes que aguardavam do lado de fora do CCBB, barrados por um cordão de policiais militares e seguranças. “Temos a palavra do presidente, o que é uma grande vitória. Quando decidimos levar a greve às últimas consequências e unir toda a universidade, sabíamos que venceríamos”, comemorou Rodrigo Dantas, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Apesar do resultado favorável, docentes e servidores garantem que a greve, que hoje completa um mês, só acaba quando a medida for posta em prática. “Essa, com certeza, foi uma sinalização muito positiva. Mas só vamos voltar quando houver a concretização desse acordo no papel”, indicou Cosmo Balbino, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação UnB (Sintfub).

Folha suplementar

Os salários referentes a março foram pagos em 1º de abril, mas folhas de 1.100 funcionários não contabilizaram a parcela da URP, que pode chegar a até R$ 2 mil. Caso o
Planejamento acate a orientação presidencial, uma folha suplementar deve ser homologada para realizar o pagamento. “Não acredito que o Planejamento vá descumprir uma ordem do presidente. Seria muito grave”, disse Flávio Botelho, diretor da Associação dos Docentes da Unb (ADUnB).

No fim de março, representantes do ministério e de sindicatos se reuniram para tratar do tema. O ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo, concordou em pagar o índice, mas defendeu a aplicação da alíquota sobre os vencimentos de 2006, data da liminar do STJ que determina o pagamento integral a todos os funcionários. Grevistas querem que a URP incida sobre os vencimentos atuais.

A Advocacia-Geral da União foi chamada para elaborar um parecer técnico sobre o imbróglio, mas até hoje não sinalizou a decisão final.

Entenda o caso
Perdas salariais

Em 1987, a URP foi criada para compensar as perdas salariais causadas pela inflação. Inicialmente, apenas os
servidores que entraram na Justiça para repor o prejuízo foram contemplados. Em 1991, o benefício, que corresponde a 26,05% dos salários, foi estendido pela Reitoria a todos os funcionários da instituição. Recentemente, foi contestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério do Planejamento, que homologa as folhas de pagamento. Porém, duas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) amparam os professores e uma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) beneficia os servidores. A expectativa é de que o mérito do caso tenha prioridade no STF e seja julgado até 15 de abril.

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