Coluna do Servidor - Alessandra HortoO Dia - 05/04/2010
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Pereira, deixou claro que este ano não haverá negociações de aumentos para servidores federais. Em entrevista exclusiva à Coluna, em Brasília, Duvanier afirmou “o processo de reajuste de salário está encerrado”. O secretário informou tudo deverá ocorrer que dentro do que já estava programado para acontecer.
“Negociação de reajuste deverá ser feita com o próximo governo”, afirma.
“Nós passamos, nos anos de 2007 e 2008, por um grande processo de negociação com os sindicatos.
O processo resultou em 47 acordos, que reajustou a estrutura remuneratória de todo o funcionalismo federal civil da União. O que estamos fazendo nesse ano, era o que já estava programado para acontecer, negociado com os sindicatos, com o ajustes para algumas carreiras. O processo está encerrado, inclusive, porque temos em vigor os acordos com os sindicatos ”, destacou.
Duvanier lembrou que está previsto em lei, para este ano, a terceira parcela do reajuste de maioria das carreiras e que todos os acordos foram resultado do processo de negociação.
“Os ajustes que vamos fazer nas carreiras, posso citar carreiras do Meio Ambiente, algumas vinculadas ao Ministério da Educação, como por exemplo, Inep e FNDE.
São ajustes nas carreiras, então, não tem impacto. E se tiver, será muito pequeno, já previsto para entrar no Orçamento de 2010.
O secretário atribui a insistência dos sindicatos em negociar novos reajustes ao sentimento de incerteza dos servidores com o futuro, com o fim do governo Lula.
“Na verdade, há um sentimento dos sindicatos com o fim do governo do presidente Lula, que o futuro pode ser incerto e seria importante conquistar o máximo nesse governo. É um sentimento que a gente percebe, há uma preocupação.
Mas, é um equívoco, pois a maioria do que foi feito, foi negociado.
Eles têm claro que não tem mais negociação salarial. Mas eles sabem que há um espaço de diálogo para fazer ajuste”, ressaltando que a mesa permanente de negociação não discute apenas questões salariais e que não têm impactos orçamentários.
Mesmo sem negociação salarial, o Planejamentocontinuará recebendo os sindicalistas para conversas.
“Toda a política de gestão de pessoas tem como eixo principal a democratização das relações de trabalho.
Significa que nós continuamos a recebê-los, mesmo tendo sido encerradoos reajustes salariais.
Passamos por um grande processo de negociação que resultou em nada menos 47 acordos.
SEM MOTIVOS
À Coluna, o secretário declarou que o funcionalismo não tem argumentos para decretar greves. “Eu insisto que servidor público federal não tem mais motivos para entrar em greve, porque a greve no passado era feita para abrir negociação e nós temos um espaço de diálogo permanente. Então, a greve para fazer o governo mudar de opinião e implantar uma carreira própria não tem eficácia”, disse referindo-se à ameaça do pessoal do Ministério do Trabalho, que reivindica a criação da carreira.
PGPPE 1
AJUSTES EM CARREIRAS
Duvanier comentou sobre possíveis ajustes em algumas carreiras, entre eles o dos servidores do PGPE que não foram migrados para carreira da Tecnologia Militar. “A reivindicação é imprópria, porque são servidores da estrutura de apoio à Defesa e que querem ir para carreira da Tecnologia Militar. Todos os cargos vinculados às chamadas unidades industriais da estrutura da Defesa, estão na carreira militar. Equiparamos a carreira da Tecnologia Militar com a Ciência e Tecnologia.
PGPE 2
MODERNIZAÇÃO
O secretário afirma que o governo federal vem fazendo processo de modernização do PGPE, a grande carreira da administração pública, que segundo ele, precisa ser modernizada.
“Esse processo vai atingir a todos os ministérios. A partir da implantação das carreiras transversais, por exemplo, carreira da Infra Estrutura, carreira transversal criada em 2007, que abrimos concurso”.
VERTICALIZAÇÃO
GOVERNO É CONTRA
O secretário de RH informou que é contra a verticalização das carreiras.
Segundo ele, no processo de revisão de todas as carreiras da administração pública federal houve um grande debate sobre o assunto ano passado. “Nós encontramos um mosaico, quase uma centena de carreiras, para isso, tínhamos que tirar diretrizes que permitissem a revisão desses carreiras. E essas diretrizes apontam que a modernização das carreiras passem pela criação de carreiras transversais. Essas carreiras são a modernização do Estado.
TERCEIRIZAÇÃO 1
ACORDO COM MP
O secretário de RH do Ministério do Planejamentolembra que o governo tinha um acordo judicial com o Ministério Público para substituição de terceirizados. Segundo ele, mais de 20 mil servidores contratados por concurso público, entraram no lugar de terceirizados.
“Esse é o dado do ano passado. É um programa que não termina, existe um espaço grande para se trabalhar ainda. Desde o ano passado, e em 2010, a prioridade tem sido substituir os terceirizados.
TERCEIRIZAÇÃO 2
PERITOS DO INSS
Ainda sobre o processo de substituição de terceirizados,o secretário lembrou que a grande substituição foi iniciada no primeiro mandato do presidente Lula. Um dos exemplos foi a dos médicos peritos do INSS. “Era uma área praticamente terceirizada. Foram contratados cinco mil novos peritos. Além de valorizar a carreira, tiveram a remuneração praticamente triplicada.