Autor(es): Gustavo Henrique BragaJornal de Brasília - 28/05/2010
Ano eleitoral estimula onda de greves no funcionalismo público federal.
Em pleno ano eleitoral, uma onda de greves assola o funcionalismo público federal. Os policiais civis do Distrito Federal — cuja fonte de pagamento é a União — cruzaram os braços por 48 horas. Pela lei, a categoria deve manter 30% do seu efetivo em atividade para garantir a segurança da população. A lista de reivindicações é extensa e inclui pontos como cumprimento de acordos, reestruração de carreiras e reajustes salariais. Tanta pressa pelas negociações tem em vista que, pelas regras eleitorais, o Governo Federal só pode encaminhar novos projetos até o início de julho.
Além dos policiais, neste momento estão de braços cruzados servidores do Ministério do Trabalho, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Secretaria de Patimônio da União (SPU) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), todos integrantes da base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
FALTAM RECURSOS
O Ministério do Planejamento diz que o governo não dará novos aumentos neste ano, sob a alegação de falta de recursos no orçamento. O ministro Paulo Bernardo chegou a anunciar o desconto dos dias parados em função da greve. Só para 2010, a folha de pagamento para os funcionários dos Três Poderes é de aproximadamente R$ 183 bilhões.
Quatro leis recentes tratam da reestruturação de carreiras dos servidores: 11.784/2008, 11.776/2008, 11.890/2008 e 11.907/2009. Somadas, afetam 1.163.701 funcionários, ativos e aposentados. Mas, os sindicalistas afirmam que as medidas atendem apenas parte dos acordos firmados.
Redução de gasto público
Mesmo com o jogo duro anunciado pelo Ministério doPlanejamento, o governo Lula concedeu diversos reajustes aos servidores nos últimos anos. Os pesquisadores em topo de carreira do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), por exemplo, tiveram um salto na remuneração de R$ 1.959, em 2003, para atuais R$ 13.249, ou 576% a mais.
Jose Milton Costa, presidente da Condsef, argumenta que as negociações travadas com o governo englobam vários aspectos e apenas uma parte deles foi contemplada pelas leis aprovadas nos últimos anos. "As greves não têm caráter eleitoreiro. O que os servidores buscam é ver cumpridos todos os acordos
firmados nas negociações passadas", garantiu.
As manifestações dos servidores envolvem também o repúdio da classe ao PLP 549/09, em tramitação no Congresso. O projeto prevê limites para investimentos e reajuste de salários no serviço público durante o período de dez anos. O texto prevê um prazo de vigência da regra de 2010 até o fim do exercício de 2019 e foi rejeitado pelo relator do projeto na Comissão de Trabalho, Luiz Carlos Busato (PTB-RS). O governo defende a limitação dos gastos com pessoal como instrumento para auxiliar o controle das despesas e dar estabilidade, a longo prazo, ao custeio da máquina pública.