Coluna do Servidor - Alessandra HortoO Dia - 10/05/2010
O novo sistema de operação de consignação no contracheque do servidor público federal, que começa a valer a partir do dia 6 de junho, poderá baixar as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras.
Segundo a secretária adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Gomes, a queda será motivada pelo aumento da segurança nas operações: “Em consequência do risco menor, poderá também haver, no futuro, uma queda ainda mais acentuada nos juros cobrados aos servidores públicos federais”.
Se o servidor quiser contratar uma operação que esteja comvalor acima do permitido pela margem consignável, a senha que será obrigatória para liberar a operação não será liberada. A medida oferecerá mais segurança à consignatária e impedirá excessos nas contratações, que podem levar à inadimplência.
Os interessados devem solicitar o empréstimo na página www.siapenet.gov.br. Segundo o Ministério do Planejamento, a senha é pessoal e intransferível e deverá ser digitada no sistema, ao ser solicitada a operação.
A secretária-adjunta também disse que, com as mudanças que estão sendo implementadas, o servidor terá acesso a seu extrato, saberá de quanto dispõe e poderá controlar melhor o que faz. “Com isso, será possível evitar sobreposição de operações e abuso na utilizaçãoda margem consignável”, explicou Maria do Socorro.
SISTEMA 2
LISTA DE OPERAÇÃO
Confira as principais vantagens do sistema: uma vez cadastrado o contrato, não será mais necessário o envio da informação das instituições financeiras para desconto mensal na folha. Também não será mais permitido empréstimo sem margem disponível
SISTEMA 3
RENEGOCIAÇÃO
Permite a visualização e o tratamento diferenciado para servidor, empregado público e pensionista, temporário e comissionado, além da renovação (renegociação) de contrato pelo consignante (alteração de prazos e do valor dos descontos desde que haja margem).
SISTEMA 4
BLOQUEIOS
Controla prazos de validade dos convênios, alertando o órgão gestor do sistema e as consignatárias para a renovação dos convênios, e bloqueia as novas operações após o vencimento. Permite o impedimento do servidor (ativo e inativo) para novas consignações