Autor(es): Mariana Mainenti e Fernando Braga |
Correio Braziliense - 22/07/2010 |
Na nota, o órgão disse que, após denúncias, 52 entidades cadastradas com suas operações de consignação — empréstimos com desconto em folha — foram suspensas e duas definitivamente inabilitadas, o que significa que jamais poderão voltar a conceder crédito aos servidores. São elas a Associação dos Servidores Públicos e Auxílio Mútuo (Aspam) e a Associação dos Servidores da Administração Pública Federal (Aseap).
O Ministério da Saúde informou que vinha investigando as fraudes internamente, após denúncias de aposentados e pensionistas realizadas no ano passado. A Coordenação de Supervisão, Acompanhamento e Controle da Folha de Pagamento (Cosaf), vinculada à Coordenação-Geral de Recursos Humanos do órgão, encaminhou as denúncias ao Planejamento.
De acordo com a nota divulgada, está em fase final de implantação novo sistema em que só o próprio servidor poderá autorizar descontos, com a utilização de senhas eletrônicas. Em 2009, a pasta chegou a buscar o auxílio da Previdência Social para melhorar o nível de segurança do seu Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). “Os ministérios da Previdência e do Planejamento têm trabalhado em conjunto. Como o nosso sistema é um pouco melhor do que o deles, o ministro Paulo Bernardo pediu que o seu secretário responsável por esta área viesse aqui. Ele está em contato conosco desde o ano passado”, disse ao Correio o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.
Segundo o ministro, o sistema da Dataprev — empresa de processamento de dados da Previdência Social — possibilita controlar pela folha de pagamento a margem consignável — limite de comprometimento da remuneração com empréstimos — dos trabalhadores privados, impedindo que eles ultrapassem o limite de 30% do salário. Além disso, a Previdência está discutindo com a Federação Brasileira de Bancos uma forma pela qual os próprios aposentados possam conferir o limite pelo terminal de autoatendimento bancário.
O número
52
Total de associações suspensas do Siape por fazer operações irregulares de empréstimos com desconto em folha.