quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Confusão na Agricultura


Gustavo Henrique Braga
Correio Braziliense - 12/08/2010


A renovação do contrato que o Ministério da Agricultura tem com a empresa Ágil para o fornecimento de mão de obra terceirizada provocou rebuliço entre os concurseiros. O acordo expirava em 31 de julho, mas foi prorrogado até dezembro por aproximadamente R$ 2,6 milhões. O motivo da confusão está na nomeação dos 271 aprovados em uma seleção pública realizada em janeiro, para substituir os prestadores de serviço. O prazo venceu no último dia 6, mas 50 pessoas não assumiram os respectivos postos.

Os concurseiros esbravejam, alegando o descumprimento do acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a União, que determinou a substituição, por concursados, de todos os terceirizados que estão no governo até o fim do ano. Portaria publicada pelo
Ministério do Planejamento em 25 de junho, no Diário Oficial, não só convocou os aprovados, como determinou a alocação dos recursos usados para bancar os terceirizados para a folha dos servidores. “Por que manter os terceirizados enquanto há classificados de sobra no concurso prontos para substituí-los?”, questionou uma pessoa que prestou o concurso e aguarda ser chamada.

O ministério garantiu que tudo está dentro da normalidade e os prazos estão sendo cumpridos conforme determinado pelo
Planejamento. Até agora, tomaram posse 221 aprovados no concurso. Segundo a Agricultura, neste momento, estão em andamento os trâmites burocráticos para o cancelamento da nomeação dos 50 convocados que não tiveram interesse em assumir os cargos. Tão logo esse processo seja concluído, será editada nova portaria de nomeação para o preenchimento das vagas em aberto, conforme ordem da lista de aprovados.

Em nota ao Correio, o ministério ressaltou que “o contrato com a empresa Ágil teve que ser prorrogado em caráter excepcional”, porque não houve a conclusão do processo de nomeação e de posse dos aprovados no concurso. De acordo com o órgão, existem, atualmente, 191 terceirizados com contratos até dezembro, sem possibilidade de nova prorrogação. O ministério ressaltou ainda que a folha de pagamento com prestadores de serviço, em julho, foi de cerca de R$ 1 milhão. “Diante da perspectiva de fim do contrato, cerca de 40% desse efetivo entrou com aviso prévio e, portanto, a folha de agosto deverá ser bem menor”, garantiu, endossado por sua contratada, a Ágil.


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