Autor(es): Agencia o Globo/Cristiane Jungblut
O Globo - 16/08/2010
CONFIANÇA NA INDICAÇÃO
No total, 21 mil servidores ocupam cargos de confiança
O número de servidores públicos contratados sem concurso subiu de 4.189, em dezembro de 2002, para 5.891, em novembro de 2009 - um aumento de 40,63%, durante o governo Lula. Contados os concursados, o total de servidores que ocupam cargos de confiança no governo federal chega a 21.358, herança que terá de ser administrada pelo futuro presidente. A remuneração varia de R$ 2.115,72 a R$ 11.179,36 por mês. Os gastos com os chamados DAS, (cargos de Direção e Assessoramento Superior) cresceram de R$ 555,6 milhões para R$ 1,26 bilhão, em oito anos. De acordo com o governo federal, as nomeações políticas são minoria e há um esforço para a profissionalização da máquina administrativa. Os dados são do Ministério do Planejamento.
Número de contratados sem concurso cresceu 40,63% no governo Lula
Em meio ao bate-boca na campanha eleitoral sobre o aparelhamento da máquina pública, os dados mostram que o próximo presidente herdará uma estrutura inchada e com cerca de 21 mil cargos de confiança, os chamados DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior), preenchidos. Este cargo é ocupado por indicação política.
Segundo o Ministério do Planejamento, o governo Lula tem 21.358 DAS. Em 2002, último ano da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, eram 18.374 - uma diferença de quase 3 mil vagas. Dos atuais cargos de confiança, 5.891, ou 27,6% do total, são ocupados por pessoas que não prestaram concurso público. Os dados estão no último Boletim Estatístico de Pessoal, divulgado pelo Planejamento, com dados atualizados até março. O número de servidores contratados sem concurso teve um crescimento de 40,63%, de dezembro de 2002 (quando era de 4.189) até novembro.
No primeiro ano de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu o número de DAS: em 2003, eles caíram para 17.559. No entanto, a partir de 2004, voltou a aumentar a quantidade de postos de confiança. A contabilidade dos cargos DAS na atual estrutura começou a ser feita pelo Ministério doPlanejamento em 1997, quando havia 17.607 deles. No ano seguinte, eles chegaram a 17.183. Em 1999, eram 16.306; em 2000, 17.389; em 2001, ficaram em 17.995; e, em 2002, chegaram a 18.374. A remuneração dos cargos comissionados varia de R$2.115,72 a R$11.179,36.
Governo: nomeação política é minoria
Em sua defesa, o governo Lula argumenta que, atualmente, mais de 70% dos DAS são ocupados por servidores públicos de carreira, mostrando que as nomeações puramente políticas são minoria. Em 2005, para rebater as acusações de aparelhamento da máquina, o governo implantou uma regra: apenas os DAS de nível 5 e 6, os mais altos, têm livre provimento, ou seja, podem ser preenchidos por pessoas de fora do serviço público. Os DAS de nível 1, 2, 3 e 4 precisam ter um percentual de servidores de carreira. Segundo o decreto, devem ser servidores de carreira 75% dos DAS 1, 2 e 3 e 50% dos DAS 4, deixando os DAS 5 e 6 para livre provimento.
Os DAS são utilizados para atrair profissionais qualificados da iniciativa privada. Outro argumento de integrantes do governo é o de que a taxa de crescimento acompanhou a mesma curva dosservidores de carreira - desde 2002, o número cresceu 13%. O discurso do Planejamento é de que há um esforço para a profissionalização da máquina, tanto que cerca de 70% dos DAS são ocupados por servidores.
Mas os gastos com DAS e as chamadas funções gratificadas, concedidas a servidores, têm aumentado no governo Lula. De 2002 para cá, houve um aumento nominal (sem descontar a inflação) de 126,78% neste tipo de despesa, passando de R$555,6 milhões, no último ano do presidente Fernando Henrique para R$1,26 bilhão. Atualmente, há 82.424 de pessoas com cargos de confiança e funções gratificadas, contra 68.931 em 2002.
A política de reajuste dos salários dos servidores de carreira, iniciada em 2008 pelo governo Lula, também alcançou os cargos de confiança. Em junho de 2007, o governo concedeu um aumento de até 139,75 % aos DAS. Explicou que os salários não eram reajustados desde 2002, e que desde a década de 90 não havia reajuste para os níveis mais baixos.
Nos últimos dias, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou o governo Lula de reaparelhamento, especialmente nas estatais. Em resposta, o presidente Lula e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, alegaram que o que houve foi a valorização do funcionalismo público.
Segundo levantamento do gabinete do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que acompanha os gastos com pessoal, no governo Lula, desde 2003, foram criadas 265.222 vagas, sendo 46.200 funções comissionadas. Só nos seis primeiros meses de 2010, foram criados 37.101 cargos e funções comissionadas nos três Poderes da República. Mas a criação não significa que elas serão preenchidas imediatamente e nem de uma vez.
- Houve uma valorização dos membros do partido (PT) e dos sindicalistas. É um corporativismo muito explícito - critica Madeira.