Começa a seleção de peritos

Autor(es): Gustavo Henrique Braga

Correio Braziliense - 09/09/2010

INSS divulga editais para contratação dos médicos temporários que devem regularizar os exames suspensos pela greve nacional.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta semana, o processo de contratação de médicos temporários para regularizar os cerca de 500 mil exames de perícia pendentes por causa da greve deflagrada em 22 de junho. O Diário Oficial da União (DOU) de ontem trouxe mais cinco editais para credenciamento de profissionais, com situação regular no Conselho Regional de Medicina (CRM), nas cidades de Itabuna (BA), João Pessoa(PB), Maceió (AL), Bauru (SP) e Teresina (PI). Na segunda-feira, outras 14 gerências executivas do INSS já haviam aberto inscrições.

Durante os próximos dias, novos editais devem ser publicados para escolher peritos nas agências onde o tempo médio para agendamento de exames for superior a 15 dias. Não há número fixo de vagas. Os selecionados devem começar a trabalhar na segunda quinzena do mês e serão remunerados com R$ 21 por consulta. As contratações atendem à decisão da 19ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, que determinou ao

INSS a reposição de pessoal para a realização das perícias. Médicos que já pertencem ao quadro permanente do INSS e seus parentes não podem se inscrever.

Por enquanto, as negociações entre o Ministério da Previdência e a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) continua tensa e sem sinais de que um acordo esteja por vir. O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, garantiu que as contratações têm caráter emergencial. “Essa medida da Previdência tem o objetivo de zelar pelos interesses da sociedade e durará apenas enquanto houver perícias represadas”, disse. Na ANMP, a posição do ministério é motivo de indignação.

Função específica
O vice-presidente da entidade, Emanuel de Menezes, defende que a perícia é uma função específica, que não pode ser feita por qualquer tipo de médico. “A ANMP é absolutamente contra o credenciamento de médicos”, ressaltou. O Ministério da Previdência determinou que a ordem de precedência para a prestação do serviço será estabelecida com base na experiência profissional na atividade médico-pericial e na qualificação técnica dos credenciados. A classificação será informada cinco dias depois do encerramento do prazo das inscrições, que é sempre de cinco dias úteis.

O período de apresentação de recursos também é de cinco dias úteis. Ontem, a diretoria da ANMP passou o dia reunida no Conselho Federal de Medicina (CFM). Em nota, a entidade afirmou passar por “um momento agudo” e que, com o objetivo de informar os associados sobre a situação atual, iniciou uma enquete pela internet, cujo acesso é restrito aos grevistas.

O número
500 mil
Número de perícias pendentes com a paralisação dos servidores desde 22 de junho.

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