domingo, 26 de setembro de 2010

Em busca de salário maior


Jornal de Brasília - 26/09/2010



Emendas ao orçamento podem garantir reajustes para o servidor público

A perspectiva de crescimento do bolo da receita, com base no aumento da projeção do PIB para 7,2%, e a abertura de uma "janela legislativa" para inclusão de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2011 acendem o sinal verde da esperança para o funcionalismo público federal. De olho em um naco mais polpudo dos recursos que possam ser agregados ao Orçamento para 2011, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef), que representa praticamente 80% do funcionalismo do Executivo Federal, prepara uma ofensiva em busca de reajustes salariais para categorias não contempladas com qualquer aumento para o próximo ano.

Os números ainda não estão prontos, mas está em fase de produção na entidade um levantamento criterioso do que se acredita ser possível incluir na LOA. Enquanto algumas categorias aguardam o cumprimento de acordos firmados desde 2008 com o crédito em seus contracheques das parcelas remanescentes previstas para o ano que vem, o grosso dos servidores da administração pública ainda acalenta o sonho de ver seus salários crescer. "Nossa primeira iniciativa será conseguir uma audiência com o senador Gim Argelo, relator da LOA 2011, e apresentar a ele as propostas da entidade", conta o presidente da Condsef, Josemilton Maurício da Costa.

Impulsionada por conquistas como a de 2006, quando conseguiu acrescentar, por meio de emendas parlamentares, recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões ao Orçamento, a Condsef se prepara para enfrentar uma batalha árdua. A ideia é garantir aos servidores de carreiras de nível superior não alcançadas pela chamada transversalidade, reajuste similar ao que contemplou cinco segmentos profissionais com aumento de até 73%.

A Condsef quer ir além. Pretende que os eventuais reajustes sejam estendidos aos servidores de níveis médio e auxiliar, incluindo os aposentados e pensionistas, totalizando um conjunto de 500 mil trabalhadores do setor público. "Esse pessoal é que faz a máquina andar", justifica Josemilton. Junto ao trabalho de convencimento de parlamentares para a apresentação de emendas ao Orçamento, a Condsef quer municiar o senador Argello com um arsenal de informações, sugestões, números e propostas para atingir a meta traçada. "Estamos levantando o quantitativo orçamentário e, se possível, vamos indicar de onde os recursos podem ser remanejados para contemplar o maior número possível de servidores", concluiu o presidente da Condsef.


SAIBA +

A carreira transversal é aquela que permite ao funcionário estar em uma autarquia como o Dnit - que cuida de infraestrutura de transportes -, no Ministério de Minas e Energia, ou em qualquer outro que precise de um engenheiro ou geólogo.

O processo de lotação é normal, mas a gestão é centralizada no Ministério do Planejamento,facilitando a cessão do trabalhador.

A transversalidade permite que o servidor seja cedido apenas por um tempo determinado.



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