Lourenço Canuto
Agência Brasil - 16/09/2010
Brasília - Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam em greve já retornaram ao trabalho. O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje (16), em entrevista, que o ministério, no entanto, continuará fazendo contratações a fim de colocar em dia a agenda de atendimentos.
Ele afirmou que o ministério ainda não tem um levantamento sobre o total de contratações, previstas em 150 editais, pois aguarda levantamento das agências em todo o país. Gabas espera que até meados de outubro o atendimento seja normalizado.
O ministro informou que fez consulta ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre questionamento da Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANMP) de que "seria antiético o profissional médico prestar serviço temporário ao instituto". Disse que foi informado pela entidade de que isso "não contraria as normas para a categoria".
Gabas afirmou que embora o INSS exija o cumprimento, pelos médicos peritos, do tempo máximo de atendimento de cada perícia em 20 minutos, ela pode ocorrer entre 13 e 15 minutos. Esse critério administrativo, segundo ele, não se choca com a garantia de autonomia ao médico em relação à realização do seu trabalho, "que consiste em verificar a capacidade laboral do segurado ou seu direito de receber remuneração do INSS durante licença médica".
O instituto está cortando, no momento, o ponto dos médicos peritos que, em pequeno percentual, faltam ao trabalho sem justificativa. "O ponto dos grevistas foi cortado desde o início da greve", disse Gabas, porque "o ministério entende que a falta ao trabalho deve acarretar a não remuneração". Para manter a decisão, acrescentou, terá que esperar julgamento do mérito da questão pela Justiça.
O Ministério da Previdência Social prevê a contratação de novos médicos peritos para o quadro permanente do INSS em vista de aposentadorias que foram pedidas por eles e aguarda apenas a aprovação da medida pelo Senado.