UnB Agência 22/09/2010
José Geraldo se comprometeu a marcar encontro com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para entregar alegação do Sintfub de que parecer da AGU desrespeita decisão do STF
O reitor José Geraldo de Souza Junior vai levar os questionamentos dos servidores sobre o parecer da Advocacia-Geral da União ao conhecimento do ministro da AGU, Luís Inácio Adams. Em reunião com técnicos na tarde desta quarta-feira, 22 de setembro, o professor reafirmou seu compromisso com a categoria e sua confiança no cumprimento da decisão da ministra Cármen Lúcia que determina o pagamento da URP a categoria. “O direito já foi conquistado, agora é uma questão de tempo para que seja respeitado”, disse.
Leia notícia sobre o parecer da AGU .
Os servidores afirmam que o parecer desrespeita liminar da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento da AGU determina que a UnB calcule os 26,05% da URP sobre os salários de 2005, e não sobre os vencimentos atuais. O documento da AGU define também que apenas os sindicalizados podem receber a URP.
Por ser ré no processo, a administração da UnB não pode questionar o parecer da AGU. O reitor José Geraldo aguarda que os questionamentos sejam feitos oficialmente pela assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) e encaminhados à reitoria. O documento deveria ter sido entregue pelos advogados da categoria nesta quarta-feira, mas só deve ficar pronto nesta quinta-feira, 23 de setembro. “Assim que chegar, vamos despachar com a AGU”, afirmou José Geraldo.
NOVELA ANTIGA - O reitor lembrou que os professores passaram pelo mesmo imbróglio antes de terem a URP garantida, em abril deste ano. Na época, a AGU também emitiu um parecer que não correspondia à decisão impressa na liminar do Supremo Tribunal Federal, também concedida pela ministra Cármen Lúcia. “No caso dos professores foi preciso ir até à ministra para que ela reiterasse suas decisão diante do parecer para, só então, a Advocacia-Geral da União modificar sua interpretação”, conta o reitor.
Com ampla experiência na área jurídica, José Geraldo acredita que a URP dos técnicos será garantida pela Justiça. “O caso dos professores é um precedente em nosso favor. A natureza da causa é a mesma”. O reitor explica que a conversa com o ministro Adams é uma tentativa de fazer as correções no parecer sem que seja necessário envolver o STF na questão. “A liminar do STF é claríssima quando afirma que a URP deve ser paga para todos e da forma com vinha sendo feito”, avalia.
Na última sexta-feira, depois da expedida a liminar do STF, o reitor José Geraldo telefonou para o ministro Luís Inácio Adams. Na conversa, o professor pediu agilidade na análise do processo para a emissão do parecer.
CONTRA O TEMPO – O parecer da AGU pode provocar a retomada da greve dos servidores da UnB. Em reunião nesta quarta-feira, os técnicos optaram pelo indicativo de paralisação para a assembleia da próxima terça-feira, 28 de setembro. “Se não tivermos o parecer da forma correta, a greve volta”, afirmou o servidor Rogério Marzola. “É duro ter que passar por essa situação desse menos de 24 antes de encerrar uma paralisação de seis meses. Mas não perdemos a confiança”, completou o dirigente Antônio Guedes