segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Sessão de julgamentos da Primeira Seção prossegue nesta quarta-feira (29)


STJ - 27/09/2010



A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua, nesta quarta-feira (29), a partir das 14h, a sua sessão de julgamentos interrompida no último dia 22. O colegiado vai apreciar os processos adiados da mesma sessão e de sessões anteriores.

A expectativa é que os processos que discutem a legalidade das greves dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sejam levados a julgamento.

O mandado de segurança que discute a greve dos médicos peritos do INSS (MS 15.339) está sob a relatoria do ministro Humberto Martins. Já o mandado de segurança que trata da greve dos servidores do Ibama e do ICMBio (MS 15.272) está com pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido. A relatora é a ministra Eliana Calmon.


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