Autor(es): André Borges | De BrasíliaValor Econômico - 20/10/2010
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) quer que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) cancele o concurso público que prevê a contratação de 6,5 mil funcionários. A recomendação do MPF/DF se baseia numa decisão judicial que suspendeu, na sexta-feira, o contrato firmado entre a ECT e a Fundação Cesgranrio, por causa de irregularidades encontradas no processo de escolha dessa fundação. Os Correios, no entanto, recorreram da decisão da Justiça e querem dar andamento ao concurso.
A contratação da Fundação Cesgranrio é mais um imbróglio que os Correios não conseguem resolver. A decisão da Justiça se baseia no fato de que a contratação, feita sem licitação, é irregular. Segundo o MPF/DF, outras empresas que organizam concursos, como a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), nem chegaram a ser consultadas para apresentar propostas. "A recomendação que fizemos é usada para marcar um posicionamento sobre o tema, ela tem um caráter de alerta", diz Raquel Branquinho, procuradora do MPF/DF.
É a segunda recomendação que o MPF envia aos Correios este ano. A primeira foi encaminhada em setembro, na qual recomendava a suspensão do contrato com a Cesgranrio. Como a medida não foi acatada, o MPF ajuizou ação civil pública no dia 11. Segundo Raquel, caso a ECT não reveja a contratação, é grande a chance de o MPF ajuizar uma nova ação.
Lançado no fim de 2009, o concurso dos Correios atraiu mai de 1 milhão de candidatos, mas segundo o MPF, auditorias feitas pela própria ECT e pela Controladoria Geral da União (CGU) apontaram suspeitas de favorecimento indevido da fundação contratada.
Além do cancelamento do concurso, o MPF recomenda a devolução das taxas de inscrição dos candidatos inscritos e a redefinição das vagas em aberto, além da publicação de edital de licitação para contratação da empresa que fará o concurso. Até julho, os Correios tinham 108,4 mil funcionários em sua folha de pagamento. A ECT foi procurada diversas vezes pela reportagem, mas não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição.