quarta-feira, 20 de outubro de 2010

MPF quer concurso dos Correios anulado


Autor(es): Gustavo Henrique Braga e Cristiane Bonfanti
Correio Braziliense - 20/10/2010



TRABALHO
Por falta de licitação, Justiça Federal determina o cancelamento de contratação da Cesgranrio

A novela do megaconcurso dos Correios com oferta de 6.595 vagas parece não ter fim. Dez meses após o lançamento do edital, a Justiça Federal determinou, temporariamente, o cancelamento do processo de contratação da Fundação Cesgranrio, responsável pela elaboração e aplicação das provas objetivas. Para agravar ainda mais a confusão, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) recomendou ontem a anulação do certame e a devolução das taxas aos mais de 1 milhão de inscritos. A empresa informou que irá recorrer e que a prova será mantida em 28 de novembro.

O pedido de anulação pelo MPF é consequência da decisão proferida pelo juiz federal substituto Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que questiona o fato de a Cesgranrio estar na “lista de propina” apreendida pela Polícia Federal nos computadores do ex-chefe do Departamento de Administração dos Correios Maurício Marinho e do ex-assessor executivo da Diretoria de Administração Fernando Godoy. A seleção da Cesgranrio foi assinada às vésperas da demissão do então presidente dos Correios Carlos Henrique Custódio. Para justificar a contratação por R$ 26,5 milhões, a ECT informou que a organizadora detém “reputação ético-profissional”.

Na ação, porém, o Ministério Público Federal alega “conduta possivelmente ímproba de dirigentes” da ECT com “favorecimento indevido e injustificado da Cesgranrio”. A procuradora da República Raquel Branquinho, autora da ação judicial, defende a devolução das taxas de inscrição dos candidatos inscritos, a redefinição das vagas anteriormente previstas, além da abertura de licitação para contratação da executora do concurso e de novo edital do concurso público.

Em sua defesa, a organizadora alegou que a sua contratação para o concurso público da ECT deveu-se ao fato de que outra instituição, anteriormente escolhida, não teria comprovado experiência em concurso nacional de grande porte. E que não recebeu nenhum centavo pelos serviços à com a ECT.

O MPF analisou também informações do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e concluiu que essa banca organizadora não foi consultada. Os problemas viraram rotina nos Correios. No início do mês, o governo prorrogou os polêmicos contratos das franquias da empresa por sete meses e demitiu 35 mil trabalhadores. Além disso, a empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA), contratada para transporte de carga, está no centro das denúncias que derrubaram Erenice Guerra da Casa Civil.

Na avaliação do presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, o processo seletivo deve ser suspenso para que haja uma investigação efetiva e, se necessário, a troca da banca organizadora. “Se existe fumaça de fraude, pode ser que o resto da organização do certame seja fraudulento. Uma decisão desse teor do MPF contribui para a moralização, para a mudança nas metodologias de contratação das organizadoras”, observa.

A nova polêmica deixou os candidatos inconformados. Bacharel em Ciência da Computação, Cleyton Peixoto dos Reis, 26 anos, se dedica apenas aos estudos e deixou de se inscrever na seleção da Aeronáutica por conta da coincidência de datas das provas. “Tudo isso é um desrespeito com os concorrentes. Agora, ficamos nessa indefinição. Se eles mantivessem as avaliações para este ano, daria para estudar. Mas agora ficamos sem resposta”, reclama Reis.


Disputa acirrada

A concorrência média é de 162 candidatos por vaga. Os cargos mais procurados são os de carteiro (561.546 inscrições), atendente comercial (266.086) e operador de triagem e transbordo (150.835) — quem separa as correspondências. Os novos servidores receberão salários que variam de R$ 706,48 a R$ 3.431,06 para uma jornada de trabalho de 44 horas por semana.

Os aprovados terão direito a vale-alimentação, vale-transporte, assistência médica e odontológica e Plano de Previdência Complementar.


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