Aumento frustra Judiciário e MP, que não foram contemplados com reajuste

Autor(es): A gência O globo / : Isabel Braga

O Globo - 16/12/2010

BRASÍLIA. Representantes de entidades de juízes federais e do Ministério Público estiveram ontem na Câmara para pressionar pela votação do projeto que reajusta em 14,79% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos não esconderam a decepção ao ver que os parlamentares votaram apenas o aumento de seus próprios salários, de ministros de Estado e do presidente e vice-presidente da República.

Por enquanto, a única garantia para os ministros do Supremo (com repercussão automática para todas as autoridades do Judiciário) é um reajuste em 2011 de 5,2%, equivalente à inflação de 2009. Mas este aumento não foi aprovado pelo Congresso, o que só deve ocorrer em março, retroativo a janeiro.

Com esse aumento, o subsídio dos ministros do Supremo passaria dos atuais R$26,7 mil para R$28,1 mil, a um custo anual de R$156 milhões. Mas o projeto que o Supremo enviou ao Congresso, e gostaria que fosse aprovado, elevaria os salários para 30,3 mil (reajuste de 14,79%), a partir de janeiro de 2011, com impacto no Judiciário de cerca de R$450 milhões.

- O Judiciário foi desrespeitado e a Constituição, violada - disse o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel Wedy.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Luciano Athayde Chaves, também criticou o Congresso, mas descartou greve neste momento:

- Somos uma categoria que sequer recebeu a reposição salarial. Não ficamos satisfeitos.

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