Brasil S.A - Luciano Pires Correio Braziliense - 06/12/2010
A hora agora é de mostrar serviço, de testar os limites de uma administração pública que, por ideologia ou necessidade republicana, foi oxigenada e ganhou corpo
Luiz Inácio Lula da Silva encerra seu mandato de oito anos como o presidente da República que mais autorizou contratações de servidores, o que concedeu os mais generosos reajustes salariais ao funcionalismo e o que criou ou fortaleceu o maior número de empresas públicas. Para quem escolheu o Estado como patrão, o ex-sindicalista vai deixar tantas saudades quanto Getúlio Vargas.
Sob o lulismo, as corporações se fortaleceram. Aqueles que não aderiram, ganharam acesso livre e irrestrito aos gabinetes de Brasília — isso vale para sindicatos e pessoas físicas. Surgiram as mesas permanentes de negociação, as greves deixaram de ser combatidas com radicalismos, bravatas e berros. As leis foram sendo ajustadas ou propostas em conjunto com os trabalhadores, com muito diálogo, e de acordo com a realidade e o ritmo do setor público. Nem de longe o tratamento dispensado pelo atual governo se compara àquele de antigamente.
Mas os tempos que se avizinham são outros. Com Jorge Gerdau por perto comandando um núcleo de gestão respaldado pelo Palácio do Planalto e Míriam Belchior à frente do Ministério do Planejamento, a presidente eleita, Dilma Rousseff, pretende reorientar as ações governamentais no sentido de tirar da máquina os melhores resultados possíveis. Já não era sem tempo!
A sucessora de Lula acredita que tudo (ou quase tudo) o que deveria ter sido feito o foi. Os contracheques estão estalando, houve investimentos na estrutura física dos órgãos e bem ou mal a autoestima da turma está elevada. A hora agora é de mostrar serviço, de testar os limites de uma administração pública que, por ideologia ou necessidade republicana, foi oxigenada e ganhou corpo.
A nova era abre portas para a conceitos como eficiência, transparência, vocação, para a busca por resultados, para o aperfeiçoamento dos processos que garantam excelência à coisa pública. Profissionalizar a administração é uma demanda histórica da sociedade que financia o Estado por meio do pagamento de impostos. O que todo brasileiro espera é receber em troca retornos minimamente justos para aquilo que o senso comum diz ser custoso demais.
Ainda que muitos que a antecederam tenham tentado — sem sucesso, aliás —, Dilma crê que com alguma organização e persistência conseguirá transferir para a burocracia valores que na iniciativa privada estão consolidados, são caros e vistos por todos como essenciais. Na cabeça da presidente, depois de estender a mão ao setor público, está mais do que na hora de o Estado exigir contrapartidas. Ferramentas para satisfazer essa urgência não faltam.
Desde 2009, a União prepara o terreno para transformar as repartições em ambientes mais produtivos. Estão no pacote avaliações de desempenho e premiações com base em metas individuais e institucionais. O problema é que nem todo mundo está empenhado em cooperar. Poucos órgãos federais se adaptaram até o momento, há atrasos na implantação dos chamados ciclos que vão medir as performances institucionais e pessoais, com vistas a delimitar padrões que serão perseguidos nos anos seguintes. Isso sem falar nas resistências, nos medos e nos melindres. Tão típicos e óbvios como um crachá pendurado no pescoço.
“Ministros” dos servidores
Dilma determinou a Míriam Belchior que dê prioridade ao assunto, mas a bola não está com a futura ministra do Planejamento. Os novos secretários de gestão e de recursos humanos é que vão botar a mão na massa. Caberá a eles acompanhar e ajustar as políticas herdadas do governo que termina e colocar na rua as plataformas pensadas pela próxima administração. Há duas semanas, a ministra disparou os primeiros telefonemas para os técnicos com os quais pretende contar nesses que são considerados postos-chaves dentro da burocracia federal. As conversas continuam nesta semana.
Nos bastidores, porém, os ocupantes das duas secretarias — que não foram definidos até agora — são chamados de “ministros” dos servidores, tamanho será o poder que ambos terão dentro e fora doMinistério do Planejamento. Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) debaixo do braço e a missão de dar sentido e unidade às políticas sociais do governo federal, Míriam Belchior não quer e não vai se intrometer tanto na agenda do funcionalismo como fezPaulo Bernardo. Faltará à ministra tempo para isso.
Mas está redondamente enganado quem acha que distanciamento é o mesmo que desinteresse. Míriam, assim como Dilma, gosta de sentir-se no controle da situação. Não de corpo presente, mas a futura ministra vai atuar sobre todos os programas de gestão — e isso inclui traçar novas estratégias, inclusive para melhorar o recrutamento de mão de obra no setor público. No horizonte de Míriam estão mais concursos, o atendimento de questões específicas que garantam solidez às carreiras típicas de Estado, a fixação de parâmetros funcionais e legais que permitam, como ela mesma gosta de dizer, “fazer mais com menos”. As parcerias com o setor privado e uma maior integração entre os órgãos públicos que atuam na linha de frente do atendimento ao cidadão, também são questões sensíveis à futura ministra. Dito isso, que venha o pós-Lula.
Luciano Pires é repórter especial