sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Corregedoria-Geral da AGU apostou em atuação preventiva para reduzir demandas e atender princípio da eficiência


AGU - 10/12/2010


Criada para fiscalizar as atividades funcionais dos membros das carreiras jurídicas e realizar correições nos órgãos integrantes e vinculados à Advocacia Geral da União (AGU), a Corregedoria Geral (CGAU) tem utilizado uma nova forma de atuação. Durante o ano de 2010, o órgão buscou uma abordagem correcional preventiva em atendimento ao princípio da eficiência. Além disso, intensificou as correições ordinárias e passou a fazer verificação preliminar de denúncias e representações antes da instauração de processos, diminuindo a quantidade de demandas.
Esses dados fazem parte do Relatório de Gestão do órgão em 2010, que também aponta um aumento de 233% das aplicações de correições comparado ao ano anterior e redução de 42% no número de processos administrativos disciplinares. Durante o ano, foram analisados 85 casos que resultaram em sete demissões, 21 suspensões, duas advertências e 55 absolvições e julgamentos. Também foram instaurados 23 processos administrativos disciplinares e sindicâncias;

A CGAU também aprimorou as atividades correicionais e de acompanhamento dos trabalhos das comissões de processos disciplinares. Isso só foi possível por que houve um aumento advogados da União e de Procuradores da Fazenda Nacional em exercício nos setores responsáveis pela execução dessas tarefas.

Outro destaque da atuação da Corregedoria em 2010 foi a redução do número de processos disciplinares sob a responsabilidade de cada comissão. Isso proporcionou a redução do tempo médio de duração das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares em andamento.

O órgão ainda elaborou manifestação para subsidiar julgamento, pelo Advogado-Geral da União, em 101 processos administrativos disciplinares e sindicâncias. No total foram analisadas 356 manifestações de atividades correicionais.
A Corregedoria também trabalhou na realização da "Agenda ambiental da Administração Pública (A3P). O órgão ficou responsável pelo treinamento de servidores integrantes de subcomissões do Programa, com o objetivo de incluir na programação de correição o exame de condições ambientais nas unidades da AGU.


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