Autor(es): Fernando DantasO Estado de S. Paulo - 27/12/2010
Gastos com terceirização crescem 85% no 2º mandato do presidente Lula
Os gastos com terceirizados do governo federal tiveram um salto de 85% no 2º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (até 2009), saindo de R$ 7,6 bilhões para R$ 14,1 bilhões, segundo relatório do Tribunal de Contas da União. “O que surpreendeu é que o gasto público de pessoal está crescendo, o número de funcionários também, o que levaria a se esperar que o gasto com terceirização caísse”, diz Mansueto Almeida Jr; economista do Ipea.
Alta foi simultânea à expansão de 43% de despesa de pessoal contratado. Para analista, é contradição com discurso de substituir terceirizados
Os gastos com terceirização do governo federal tiveram um salto de 85% no 2.º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (até 2009), saindo de R$ 7,6 bilhões para R$ 14,1 bilhões. Os dados estão no "Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República", nas edições de 2006 e 2009, e referem-se aos três Poderes da União. O documento é elaborado anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
"O que surpreende é que o gasto público de pessoal está crescendo, o número de funcionários também, o que levaria a se esperar que o gasto com terceirização caísse", comenta Mansueto Almeida Jr., economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ele nota que, em termos reais, descontada a inflação, o aumento da despesa de terceirização no segundo mandato de Lula, até 2009, foi de 61%. No mesmo período, a despesa de pessoal do governo federal, incluindo ativos e inativos dos três Poderes, saltou de R$ 105,5 bilhões para R$ 151,6 bilhões, num aumento de 43%. Em termos reais, o aumento foi de 24%. Já o número de servidores ativos aumentou em 27,7 mil de 2006 a 2009, saindo de 573,3 mil para 601,1 mil.
"Se a gente quiser fazer ajuste fiscal neste País, e aumentar o investimento público, esses gastos não podem continuar crescendo dessa forma", critica. Ele acrescenta que o ritmo de aumento dos gastos de terceirização é de mais de R$ 2 bilhões por ano. "O investimento total do governo no ano passado com segurança pública foi de R$ 1,5 bilhão, o que mostra que R$ 2 bilhões é muita coisa", diz o economista.
Discurso contraditório. Almeida diz que o discurso de remontagem do Estado do governo Lula teve como uma de suas justificativas a substituição de funcionários terceirizados por servidores permanentes. Para ele, o crescimento da terceirização no segundo mandato, no momento em que o ímpeto dos gastos com pessoal se acentuou, é contraditório com a justificativa.
No Ministério do Planejamento, como explica a assessoria de Comunicação do órgão, a visão é a de que não há contradição entre a substituição de servidores terceirizados e o aumento da terceirização, já que os dois conceitos são diferentes.
Um termo de ajuste de conduta foi assinado em 2007 entre o Ministério do Planejamento, o TCU e o Ministério Público do Trabalho para a substituição de terceirizados contratados por meio de organismos internacionais, desviados de função ou admitidos em desacordo com a lei, com o prazo limite de dezembro de 2010.
O Executivo federal chegou a ter mais de 35 mil terceirizados irregulares. De acordo com o Relatório do TCU de 2009, com base em dados da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, ainda havia 28.567 servidores em situação irregular no ano passado. O total de terceirizados substituídos entre 2008 e 2010, segundo o Ministério do Planejamento, foi de 11.272.
A assessoria do Ministério explica que a terceirização continua a ser uma opção válida de cada Ministério ou área do governo no caso de trabalhos por tempo determinado, como prestação de serviços para projetos específicos e com prazo para acabar, ou então atividades como limpeza, vigilância, conservação, manutenção, serviço de copa, condução de veículos, etc. No caso de atividades temporárias, um típico exemplo é o Censo, que teve a participação de 190 mil recenseadores.
Já para atividades permanentes e características de carreiras de Estado, a diretriz é a de substituir terceirizados por servidores públicos permanentes.
Os dados sobre a terceirização do TCU mostram que o item mais pesado, de longe, são os chamados "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", que consumiram R$ 9,8 bilhões em 2010 (e R$ 5,2 bilhões em 2006). Nesta categoria, o gasto mais pesado é o de serviços de processamento de dados, que atingiu R$ 2,9 bilhões em 2010.
Estão incluídos no mesmo grupo - Serviços de Pessoa Jurídica - despesas de manutenção e conservação de bens imóveis; serviços técnicos profissionais; limpeza e conservação; vigilância; manutenção e conservação de máquinas e equipamentos; manutenção e conservação de veículos; manutenção de software; transporte de serviços, etc.
O segundo item de maiores despesas de terceirização é a "Locação de Mão de Obra", no qual foram gastos R$ 3,3 bilhões em 2009, e R$ 1,9 bilhões em 2006. Nessa categoria, as maiores despesas são com apoio administrativo, técnico e operacional; vigilância ostensiva; e limpeza e conservação.