terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Benefício mais enxuto



Autor(es): Ivan Iunes
Correio Braziliense - 15/02/2011


Ministério da Previdência planeja igualar o teto do setor público ao pago a trabalhadores da iniciativa privada

O governo federal provocará uma mudança radical na aposentadoria dos servidores públicos nos próximos meses. O Palácio do Planalto restringirá o teto dos benefícios ao que é pago a funcionários da iniciativa privada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): R$ 3,6 mil. A proposta em elaboração pelo Ministério da Previdência prevê a criação de fundos de previdência complementar para esticar a aposentadoria dos servidores, que teriam de contribuir com até 9% além do valor estabelecido para o teto.

O novo sistema valerá para as pessoas que entrarem no serviço público depois da aprovação da lei. Os atuais funcionários passarão por uma fase de transição e terão a possibilidade de escolher entre o modelo atual e o complementar. Estudos preliminares do governo indicam que a contribuição dos servidores ativos cobre somente 12% dos encargos previdenciários da União com o setor público. O restante tem de ser completado pelo Orçamento. A intenção da equipe econômica é a de modificar o sistema para conseguir equilibrar as contas da Previdência num prazo que demoraria pelo menos 30 anos.

A nova proposta de remuneração para os aposentados do serviço público foi antecipada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com o parlamentar, a regulamentação já estava prevista na reforma da Previdência aprovada em 2003. “Nas próximas semanas, o governo enviará proposta para a criação de um fundo para nova política de aposentadoria do setor público. O ministério da Previdência ainda está estudando se será um, mas podem ser três fundos, um para cada Poder. Acabaria o teto do setor público para a aposentadoria. A tendência é de o teto ser igual ao do setor privado”, afirma Jucá.

Projeções
Estudo elaborado pela Consultoria do Senado mostra que o atual sistema previdenciário engessará o país em um horizonte próximo. Hoje, cada aposentado é sustentado pela contribuição de 6,5 trabalhadores da ativa. Em 40 anos, serão 1,9 para cada aposentado. Entre os servidores públicos federais, 40% têm mais de 50 anos, o que indica uma leva considerável de aposentadorias nos próximos anos. “Na verdade, o que se pretende é aprovar uma mesma regra para os setores público e privado: benefícios limitados a um teto e, para receber maior renda de aposentadoria, a possibilidade de adesão a uma previdência complementar”, explica a consultora do Senado Meiriane Amaro.

Desde o início do seu mandato, a presidente Dilma Rousseff reiterou que não pretende promover uma ampla reforma tributária, mas trabalharia pela aprovação de modificações pontuais no atual sistema. A intenção do Planalto é enviar o projeto elaborado pelo Ministério da Previdência instituindo a previdência complementar do funcionalismo público em até três meses.


Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra