Zero Hora - 08/03/2011
TETO IGNORADO
Em vez de cortar os supersalários, Ministério Público (MP), Tribunal deJustiça (TJ) e Tribunal de Justiça Militar (TJM) congelam as remunerações acima do teto da magistratura.
Isso significa que os funcionários seguem recebendo supersalários, só não acumulam eventuais reajustes. Para as instituições, os cortes são incompatíveis com o princípio da irredutibilidade de vencimentos.
Segundo o presidente do conselho de comunicação do TJ, desembargador Túlio Martins, a Corte optou por congelar os supersalários com base em recomendação do Conselho Nacional deJustiça (CNJ):
– Cada vez será menor a diferença entre o teto e esses salários (acima do salário de ministro do STF).
Mesmo entendimento tem o MP, conforme o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz:
– Essas vantagens estão congeladas. Aprovado o próximo aumento para o STF, é provável que sobrem apenas um ou dois (recebendo acima do teto).
O Supremo encaminhou ao Congresso projeto de reajuste de 14,8%, o que pode fazer a remuneração dos ministros passar para R$ 30,6 mil.
Em vez de cortar os supersalários, Ministério Público (MP), Tribunal deJustiça (TJ) e Tribunal de Justiça Militar (TJM) congelam as remunerações acima do teto da magistratura.
Isso significa que os funcionários seguem recebendo supersalários, só não acumulam eventuais reajustes. Para as instituições, os cortes são incompatíveis com o princípio da irredutibilidade de vencimentos.
Segundo o presidente do conselho de comunicação do TJ, desembargador Túlio Martins, a Corte optou por congelar os supersalários com base em recomendação do Conselho Nacional deJustiça (CNJ):
– Cada vez será menor a diferença entre o teto e esses salários (acima do salário de ministro do STF).
Mesmo entendimento tem o MP, conforme o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz:
– Essas vantagens estão congeladas. Aprovado o próximo aumento para o STF, é provável que sobrem apenas um ou dois (recebendo acima do teto).
O Supremo encaminhou ao Congresso projeto de reajuste de 14,8%, o que pode fazer a remuneração dos ministros passar para R$ 30,6 mil.