DIAP - 06/04/2011
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recebeu, na última segunda-feira (4) à tarde, em Brasília, representantes da Condsef para tratar de problemas pendentes com os servidores do setor.
Entre os pontos abordados estavam as péssimas condições de trabalho em algumas unidades do MTE em todo o país; a preocupação quanto ao corte no orçamento da União e, consequentemente, a suspensão de concursos e contratação de concursados; o assédio moral, cada vez mais comum dentro dos órgãos ligados ao Ministério; avaliação de desempenho; a participação de servidores em atividades dos sindicatos; a reposição dos dias parados referente à greve de 2010; a implantação de dois turnos no expediente do MTE; e a extensão para os servidores do Ministério do reajuste recebido pelos servidores contemplados pela lei 12.774, que trata das carreiras transversais e beneficiou apenas algumas carreiras de nível superior no serviço público.
Em relação a avaliação de desempenho, a Condsef sugeriu que a discussão se dê nos estados, com a participação dos servidores. O ministro ficou de encaminhar a solicitação. Sobre a reposição dos dias parados da greve, a confederação reforçou que não existe pendência em relação à paralisação de 2009 e propôs como forma de compensar a de 2010, que fosse abonado 30% dos dias paralisados.
Lupi informou que irá fazer um levantamento sobre a situação nos estados, no sentido de averiguar quais unidades já colocaram o serviço em dia.
Sobre o desmonte no MTE, o ministro disse que estava atento e que iria se empenhar ainda mais para sanar os problemas. Ele se mostrou surpreso sobre a existência de assédio moral no Ministério e pediu para que a Condsef o subsidiasse com informações, no sentido de agir nos locais em que essa prática esteja existindo.
Quanto à implantação de dois turnos de seis horas no MTE, a Condsef informou que vários estados já funcionam com essa carga horária. Para tratar dessa questão, ficou agendada uma reunião para hoje, entre a Condsef e o assessor de Carlos Lupi, Paulo Roberto. Na ocasião, também será aprovada uma agenda de reuniões entre o MTE e a Condsef.
Outra reivindicação da confederação é a revogação da Portaria 2.551/2010, que restringe a participação de servidores nas atividades sindicais. O assunto será pauta de uma reunião marcada no MTE, no dia 12 de abril, com a assessoria de Lupi.
Quanto à extensão aos servidores do MTE da lei 12.774, que reajusta algumas poucas carreiras do serviço público, o ministro não se posicionou. Mas a Condsef mantém a reivindicação e irá colocar novamente em pauta nas próximas reuniões.
"Nossa proposta é que seja repassado para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego o mesmo percentual, em torno de 78%, dos servidores contemplados pela Lei 12.774. Seria uma forma de antecipação pelo plano especial de cargos".
E completou: "Vamos fazer nossa parte, exigindo nossa pauta geral. Enquanto isso, reivindicamos esses 78% para nível superior, intermediário e auxiliar. Ressaltamos para o ministro os baixos salários pagos pelo Ministério, o que tem levado muitos concursados a desistirem de continuar trabalhando no órgão", salientou José Carlos de Oliveira.
Pela confederação, participaram da reunião o secretário geral, Josemilton Costa, e os diretores da entidade, José Carlos Oliveira e Rogério Expedito, e ainda Fabiane Lobo, do Departamento do MTE da Condsef (Demitre). (Fonte: Sindsep-PE)