Autor(es): Ribamar Oliveira e Luciana Otoni | De Brasília |
Valor Econômico - 01/04/2011 |
Os dados recentes divulgados pelo Tesouro Nacional indicam uma redução no ritmo das despesas do governo federal. Em janeiro, antes do anúncio do corte de gastos de R$ 50 bilhões, as despesas totais do governo (incluindo o pagamento dos benefícios da Previdência Social) aumentaram 24%, em termos nominais, em relação ao mesmo mês do ano passado. Já em fevereiro, os gastos totais cresceram 7,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, também em termos nominais.
No acumulado dos dois meses, no entanto, o ritmo de expansão das despesas ainda é muito elevado, tendo aumentado 4% a mais do que o crescimento nominal de 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
No bimestre, apenas duas despesas cresceram menos que o ritmo de expansão do PIB: o pagamento de funcionários ativos e inativos e os subsídios. As despesas com os servidores apresentaram queda de 0,3% em relação ao crescimento do PIB e os gastos com subsídios, uma contração de 17,9%.
Os gastos do ítem outros custeios e capital apresentaram uma expansão 16,2% acima do crescimento nominal do PIB, no acumulado de janeiro e fevereiro. Esse comportamento do bimestre foi influenciado pelo resultado de janeiro, quando houve uma expansão de 46,2% das despesas dessa rubrica em relação ao mesmo mês do ano passado. Em fevereiro, essas despesas cresceram apenas 5,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
A redução do ritmo de expansão dos gastos em fevereiro indica que o governo está empenhado em obter a meta cheia de superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) este ano, fixada em R$ 81,76 bilhões, o que equivalerá a cerca de 2% do PIB estimado para 2011.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou, na entrevista que concedeu ao divulgar os dados fiscais relativos a fevereiro, que o mercado não deve colocar em dúvida que a meta de superávit primário "cheia" será alcançada este ano, ou seja, sem o desconto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A meta para o setor público como um todo (inclui os Estados e municípios) é de R$ 117,9 bilhões.
Augustin disse também que as despesas com custeio este ano deverão crescer menos ou no mesmo ritmo que o PIB. A ideia do governo é conter as despesas de custeio para manter os gastos com investimentos.