Condsef - 06/05/2011
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) em audiência nesta quinta-feira, 5. A Confederação apresentou um histórico de demandas ainda pendente. Acompanhado de gestores do MS o ministro ouviu os relatos da direção da Condsef a respeito dos temas que fazem parte da pauta específica dos servidores da Saúde. Assim como a outros ministros que receberam a Condsef em audiência, a entidade apresentou o memorial assinado pela Confederação, CUT e Ministério do Planejamento. Os detalhes da pauta apresentada ao ministro você confere clicando em Leia mais. Padilha informou que vai apoiar e assumir todos os temas que encontrarem consenso na Mesa Nacional de Negociação da Saúde. O ministro se colocou também à disposição para participar das reuniões da mesa sempre que houver necessidade de sua presença.
Entre as demandas apresentadas ao ministro a Condsef falou sobre a estrutura remuneratória dos servidores da área da Saúde. A discussão ganhou novo corpo com a criação da Lei 12.277/10 que concedeu reajuste a cinco cargos de nível superior da administração pública. O tema está inserido no memorial. A Condsef defende a concessão de reajustes isonômicos aos servidores da administração pública baseado na tabela criada pela lei 12.277/10. Também item que faz parte do memorial está a atualização da Gacen e Gecen nos mesmos moldes do que foi concedido à indenização de campo.
Aglutinação, gratificação e avaliação – A Condsef solicitou que seja implantado o resultado do grupo de trabalho criado junto ao Planejamento e que debateu aglutinação de cargos. O objetivo é levantar problemas e promover a racionalização para buscar soluções para todos. Foi solicitado apoio especial do ministro junto ao Planejamento busca pela implantação da gratificação de qualificação que já é uma realidade em várias carreiras e ainda não foi concedida aos servidores da Saúde. Sobre o quesito avaliação de desempenho a Condsef falou da importância de garantir 80% fixos a servidores cedidos. O assunto já havia sido consolidado com o próprio Planejamento que acabou excluindo o item do decreto que tratou o tema. A mesa da saúde está discutindo a alteração da legislação.
Saúde indígena – A Condsef reclamou da falta de democratização no processo de reestruturação da Saúde Indígena. Em nenhum momento o MS debateu a situação com os servidores o que tem causado vários problemas. A Condsef defende a presença de representantes dos trabalhadores nas negociações que envolvem o tema. O MS já está viabilizando a ida de um representante na mesa e um debate específico deste ponto deve ser aberto.
A Confederação também denunciou a forma abusiva como algumas comissões de inquéritos administrativos vêm atuando. Muitas estão recebendo diárias de concessão a mais de 2 anos para acompanhar apenas um caso. Um abuso já que é esperado que as comissões atuem entre 90 e 120 dias para trabalhar em casos administrativos. A Condsef não é contra as comissões, mas acredita que essa situação precisa ser apurada.
A categoria deve permanecer atenta. Todas as novidades referentes à pauta específica deste e de outros setores da base da Condsef vão continuar sendo publicadas aqui em nossa página.