Autor(es): Izabelle Torres
Correio Braziliense - 30/05/2011
Fialho deixa a agência em oito meses, mas antes disso fica 24 dias afastado para estudar
A ordem do governo federal de economizar e o corte orçamentário de cerca de 3% nos recursos previstos para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em 2011 não atrapalharam os planos do diretor-geral do órgão, Fernando Fialho. Depois de orientar seus funcionários a procurarem cursos e treinamentos gratuitos e anunciar a redução nas despesas de passagens aéreas, a administração do órgão autorizou seu comandante a fazer um curso de gestão que vai custar R$ 63 mil aos cofres públicos. Ele vai se ausentar do trabalho por 24 dias, já que o treinamento inclui imersão em duas cidades brasileiras e 14 dias na França.
O valor do curso inclui alimentação e hospedagem. Mesmo assim, durante o tempo em que permanecer longe da agência, Fialho vai receber diárias como se estivesse a serviço do órgão, uma conta que deve chegar a R$ 10 mil. O diretor é o único na turma de 42 pessoas que vai com as contas pagas pelo erário. Todos os outros matriculados são presidentes e vice-presidentes de grandes empresas privadas.
Imersão
O curso que o diretor fará é dividido em três módulos que vão de julho a fim de outubro. O primeiro inclui sete dias de imersão em Minas Gerais, o segundo módulo prevê 14 dias na França e o terceiro, três dias em São Paulo. O treinamento que Fialho vai ganhar dos cofres públicos é objeto de desejo de empresários de diversos setores e faz com que qualquer currículo ganhe peso. Obrigado a deixar a agência a partir de fevereiro do próximo ano, depois de seis anos no cargo, ele ganha prestígio para seus próximos empregos.
A autorização para que Fialho frequente o treinamento a gestores vai na contramão da redução de gastos e dos discursos adotados pelo comando do órgão para os servidores. Com o orçamento inicial previsto em torno de R$ 78 milhões, a Antaq deve perder cerca de 3% dos recursos. Desde que isso foi determinado, houve medidas radicais. Reduziram-se, por exemplo, as equipes que fiscalizam os portos. As ações fiscais contavam com quatro pessoas para cada missão. Desde fevereiro, passaram a ter apenas dois funcionários numa estratégia para reduzir despesas com diárias e passagens. A administração do órgão também passou a exigir antecedência para solicitação de bilhetes aéreos, cujo prazo minimo exigido passou de 10 para 21 dias. As viagens feitas por servidores para reuniões foram substituídas por videoconferências.
Apesar disso, a assessoria da Antaq afirma que o curso do diretor do órgão não é uma contradição diante da realidade da agência. De acordo com o órgão, as despesas referentes ao Plano Anual de Capacitação não sofreram cortes em relação ao que estava previsto para 2011. A Antaq afirma ainda que procurou preservar o plano de capacitação de servidores com o objetivo de manter o foco na qualidade das decisões que regulam o setor.
Políticas para portos
A Antaq foi criada em junho de 2001 com a função de melhorar e implementar políticas para os portos. O órgão é vinculado ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Portos da Presidência da República, mas possui independência administrativa, autonomia financeira e funcional e mandato fixo de seus dirigentes de quatro anos. Fernando Antônio Brito Fialho é engenheiro civil e está no comando da Antaq desde 2006, pelas mãos do PMDB. Antes de ocupar o posto, ele presidiu a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).