Agência Câmara de Notícias - 02/05/2011
A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública na terça-feira (3) para discutir a MP 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais.
O debate foi proposto pelos deputados Rogério Marinho (PSDB-RN) e Alice Portugal (PCdoB-BA). A deputada lembra que a MP é uma tentativa de solucionar a crise que atinge os hospitais universitários e de substituir os funcionários terceirizados, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Entretanto, a solução apresentada traz alguns inconvenientes, que produziram estranhamento entre os professores, pesquisadores e a comunidade universitária. Segundo especialistas, a MP desvincula os hospitais universitários das universidades. Outro aspecto importante, ainda não esclarecido, diz respeito à gestão da Ebserh e a relação contratual com as universidades”, diz Alice Portugal.
“O principal aspecto que deve ser garantido é a autonomia universitária. Portanto, ouvir os reitores das universidades é fundamental para respeitarmos este importante preceito constitucional”, afirma Rogério Marinho.
Foram convidados:
- o ministro da Educação, Fernando Haddad;
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Alexandre Rocha Santos Padilha;
- o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil;
- o diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde do Ministério da Educação, José Rubens Rebelatto;
- a consultora técnica da coordenação geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Silva Cavalcante;
- o presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Victor Fernando Lima;
- o presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários de Ensino (Abrahue), Carlos Alberto Justo Da Silva; e
- o coordenadora-geral da Federação do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), Léia de Souza Oliveira.
- o ministro da Educação, Fernando Haddad;
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Alexandre Rocha Santos Padilha;
- o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil;
- o diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde do Ministério da Educação, José Rubens Rebelatto;
- a consultora técnica da coordenação geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Silva Cavalcante;
- o presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Victor Fernando Lima;
- o presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários de Ensino (Abrahue), Carlos Alberto Justo Da Silva; e
- o coordenadora-geral da Federação do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), Léia de Souza Oliveira.
A reunião será realizada às 14 horas no plenário 10.