DIAP - 20/05/2011
A presidenta Dilma Rousseff decidiu mexer em um vespeiro neste início de mandato e confrontar os funcionários públicos para tentar criar um fundo de pensão para eles, numa operação que, no futuro, liberaria recursos federais que pagam aposentadorias a servidores em montante que hoje supera R$ 50 bilhões por ano.
Para o Palácio do Planalto, instituir o fundo também seria o embrião de uma arma poderosa de captação de dinheiro para aplicar em áreas que o governo considere importantes, como infra-estrutura ou até o próprio financiamento da dívida federal.
A proposta (PL 1.992/07) de criação do fundo foi encaminhada pelo governo Lula ao Congresso em 2007. Hoje, técnicos do governo Dilma estudam se aquele texto atende os interesses da gestão atual ou se será necessário ajustá-lo. O resultado pode ser tanto o envio de um novo projeto, quanto a reformulação daquele que está entre os deputados.
A intenção do governo de levar o assunto adiante foi explicitada por técnicos do ministério do Planejamento a sindicatos de servidores em reuniões dias 13 e 17 de maio. A pauta principal da reunião era "reajuste salarial", e a discussão simultânea da pauta "fundo de pensão" ajuda o governo e enfraquece o funcionalismo nas negociações salariais.
Em abril, o governo já havia acionado o deputado Silvio Costa (PTB-PE), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, onde repousa o projeto de 2007, para pedir prioridade à votação da proposta. Em três semanas, Costa decidiu que ele mesmo seria o relator do projeto, analisou-o e apresentou um parecer a favor de aprová-lo.
Em síntese, o projeto diz que a pessoa que entrar no serviço público depois da criação do fundo terá de contribuir com ele, se quiser se aposentar ganhando mais do que o limite que já existe para trabalhador privado no INSS, que hoje é de R$ 3,6 mil mensais.
Durante o governo Lula, o Estado ganhou em média 20 mil novos servidores por ano. Este número dá uma ideia do potencial de contribuintes do fundo de pensão, caso ele seja criado e caso a política de contratação de servidores continue na gestão Dilma. O Planalto sonha em ver o fundo coletando dinheiro por muitos anos, sem ter de pagar aposentadorias.
Resistências
Apesar do grande interesse do governo, a votação do parecer do deputado Silvio Costa não ocorreu ainda, porque deputados ligados aos servidores conseguiram emplacar a proposta de que a Comissão de Trabalho realize primeiro um seminário.
É a mesma posição da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef), que nas reuniões recentes com o ministério do Planejamento pediu que sejam feitas "oficinas" com as áreas econômica e política para debater o assunto. "Nós não concordamos com as premissas do governo. Ele diz que há déficit na Previdência dos servidores mas o que existe é sonegação do Executivo, que não recolhe o que deve", afirma Sérgio Ronaldo, diretor do Condsef.
No ano passado, o governo gastou R$ 51 bilhões para cobrir a diferença entre o que arrecadou com contribuição previdenciária dos servidores e o que pagou para 950 mil aposentadorias da categoria, segundo dados do ministério da Previdência. Significa que houve, na média, um subsídio mensal de R$ 4,3 mil para cada funcionário público inativo.
Como comparação: em 2010, o governo gastou quase a mesma coisa (R$ 50 bilhões) para cobrir outro descompasso entre receita e despesa existente na Previdência, que é a aposentadoria rural. De acordo com o ministério, 8,2 milhões de trabalhadores rurais receberam aposentadoria no ano passado, o que corresponde a uma subvenção mensal, parte do governo, de R$ 520 para cada um.
"Se não estancarmos essa sangria (da previdência dos servidores), a Previdência vai pagar muito caro. Aliás, já está pagando", disse o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, em audiência pública na última quarta-feira (18) no Senado.
A Condsef constesta os números da Previdência e ficou de enviar cálculos próprios, mas até o fechamento desta reportagem, não o tinha feito. "O servidor não pode ser bode expiatório. Já estamos articuldos e vamos para dentro do Congresso para impedir a aprovação", afirma Sérgio Ronaldo.
Por André Barrocal,
na Carta Maior