Sítio do Servidor Público
Brasília - 03/05/2011
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autoriza contratações adicionais de aprovados nos concursos públicos da Receita Federal e do INSS. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. No total, serão chamados 575 excedentes, para os cargos de auditor fiscal e analista tributário, da Receita, e perito médico, do INSS.
Estão sendo liberadas 225 vagas para auditores, 100 para analistas tributários e 250 para peritos. O quantitativo autorizado está dentro do limite permitido pela legislação, de até 50% a mais do número original de vagas. O concurso da Receita foi realizado em 2009 e o do INSS em 2010.
As vagas para novos auditores deverão suprir a necessidade de pessoal para a realização do trabalho de fiscalização nas áreas de fronteira. No caso dos analistas tributários, faltava preencher 75 vagas do total de 700 previstas no edital do certame e as demais foram para repor quadros que ficaram vagos em razão de aposentadorias e desistências. As nomeações para perito médico do INSS visam atender o plano de expansão da rede de atendimento à população a partir da instalação de novas agências do INSS a serem implantadas no país.
Em março, Miriam Belchior suspendeu concursos e contratações para este ano no Poder Executivo Federal, com o objetivo de fazer ajustes nas despesas de pessoal para cortar gastos no orçamento. Ela adiantou, na oportunidade, que só autorizaria novos ingressos depois de análises caso a caso, para priorizar somente as situações de extrema necessidade para o serviço público.
Além das convocações em caráter excepcional para analista tributário, auditor e perito, antes foram chamados gestores (em fevereiro), seguidos de analistas de orçamento, analistas ambientais, professores e técnicos em Educação.
A chamada de auditores e analistas tributários deverá ser feita a partir de junho deste ano, já os peritos médicos poderão tomar posse nos cargos, a partir deste mês. Os atos administrativos para os ingressos dos novos servidores ficam sob a responsabilidade da Receita Federal e do INSS.